Deputados veem brecha para STF travar vitória de Maia.

por Antonio Daniel da Silva publicado 06/02/2017 10h58, última modificação 06/02/2017 10h58

Passada a euforia com a vitória de Rodrigo Maia (DEM-RJ) na disputa pela presidência da Câmara, aliados e adversários do deputado acreditam que, embora o Supremo Tribunal Federal não tenha barrado sua candidatura no nascedouro, as decisões do ministro Celso de Mello indicam que a Corte pode, ao julgar o caso, ter outro entendimento, anulando a eleição.

Mello relatou no STF quatro ações de rivais de Maia na disputa pela presidência. Eles pediam que a Corte impedisse a candidatura do deputado alegando que sua reeleição seria inconstitucional, já que é vedada a recondução de dirigentes da Câmara na mesma legislatura.

Maia defende que a norma não se aplica a ele, que se elegeu para um mandato-tampão de seis meses após a renúncia do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Embora tenha negado pedido de liminar para vetar a candidatura de Maia, Mello, em suas decisões, não cravou se considera ou não ilegal a recondução de um parlamentar eleito para um mandato-tampão.

 

Publicado em Robson Pires, por Blog Robson Pires.