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Leis - 130/95 a 137/95
Info
Leis - 130/95 a 137/95
por
Antonio Daniel da Silva
—
publicado
09/02/2015 09h44,
última modificação
09/02/2015 09h44
Título
Autor
Tipo
Modificado
Lei nº 130/95 - Institui o conselho municipal de alimentação escolar (COMAB).
Antonio Daniel da Silva
Arquivo
25/09/2023 09h06
Lei nº 131/95 - Reajusta os vencimentos e salários dos servidores públicos municipais.
Antonio Daniel da Silva
Arquivo
25/09/2023 09h06
Lei nº 132/95 - Regulamenta a criação da bandeira e brasão d'arms do municipio de pilões.
Antonio Daniel da Silva
Arquivo
25/09/2023 09h06
Lei nº 133/95 - Autoriza o poder executivo a contratar financiamento com a caixa econômica federal, a oferecer garantias e dá outras providências.
Antonio Daniel da Silva
Arquivo
25/09/2023 09h06
Lei nº 134a/95 - Dispões as diretrizes orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município de Pilões.
Antonio Daniel da Silva
Arquivo
25/09/2023 09h06
Lei nº 134b/95 - Institui o conselho municipal de desenvolvimento agrícola.
Antonio Daniel da Silva
Arquivo
25/09/2023 09h06
Lei nº 136/95 - Cria o fundo municipal de assistência social.
Antonio Daniel da Silva
Arquivo
25/09/2023 09h06
Lei nº 137/95 - Cria o conselho municipal de assitência social e dá outras providências.
Antonio Daniel da Silva
Arquivo
25/09/2023 09h07
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