Leis - 144/97 a 158/97

por Antonio Daniel da Silva — publicado 09/02/2015 09h50, última modificação 09/02/2015 09h50
 Título   Autor   Tipo   Modificado 
Lei nº 144/97 - Dispõe sobre a autorização ao poder executivo municipal de vender as ações da COSERN, de propriedade da prefeitura municiapal de pilões. Antonio Daniel da Silva Arquivo 25/09/2023 09h10
Lei nº 145/97 - EMENTA, adotada em caráter transitório, a lei complementar nº 31, de 24 de novembro de 1982 e respectivo regulamento, Decreto nº 8739, de 13 de outubro de 1983, na execução dos serviços e ações de vigilância sanitária e demais legislações. Antonio Daniel da Silva Arquivo 25/09/2023 09h11
Lei nº 146/97 - Reformula a lei nº 098/91, que institui o conselho muncipal de saúde de Pilões. Antonio Daniel da Silva Arquivo 25/09/2023 09h09
Lei nº 147/97 - Fixa normas e diretrizes gerais para elaboração da proposta orçamentária para o exercicio financeiro de 1998. Antonio Daniel da Silva Arquivo 25/09/2023 09h09
Lei nº 148/97 - Dispõe sobre a autorização para alienar um ônibus. Antonio Daniel da Silva Arquivo 25/09/2023 09h09
Lei nº 150/97 - Estabelece critérios de pagamento de vencimentos e salários do pessoal da prefeitura municipal de Pilões. Antonio Daniel da Silva Arquivo 25/09/2023 09h09
Lei nº 152/97 - Denominaçaõ da pré-escola municipal "Magna Rodrigues Bezerra". Antonio Daniel da Silva Arquivo 25/09/2023 09h09
Lei nº 153/97 - Dispões sobre a autorização para alienar um automóvel Caravan. Antonio Daniel da Silva Arquivo 25/09/2023 09h09
Lei nº 154/97 - Reformula a estrutura organizaciional da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Antonio Daniel da Silva Arquivo 25/09/2023 09h09
Lei nº 155/97 - Aprovaçao da lei que institui o código municipal de saúde. Antonio Daniel da Silva Arquivo 25/09/2023 09h09
Lei nº 156/97 - Autoriza o poder executivo municipal a fazer doação de um terreno pertencente ao patrimônio do município, ao Governo do Estado do RN/ Secretaria de Educação, Cultura e Desporto (SECD), para construção de uma escola estadual. Antonio Daniel da Silva Arquivo 25/09/2023 09h09
Lei nº 157/97 - Lei que institui a comissão tripartite e paritária de emprego no município de Pilões. Antonio Daniel da Silva Arquivo 25/09/2023 09h09
Lei nº 158/97 - Cria o conselho municipal de educação. Antonio Daniel da Silva Arquivo 25/09/2023 09h09

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