Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Câmara Municipal
Câmara Municipal de Pilões - RN
Acessar
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
Contraste
VLibras
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Ouvidoria
Você está aqui:
Página Inicial
/
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis
/
Leis 171/00 a 182/00
Info
Leis 171/00 a 182/00
por
Antonio Daniel da Silva
—
publicado
09/02/2015 09h57,
última modificação
09/02/2015 09h57
Título
Autor
Tipo
Modificado
Lei nº 171/00 - Institui o conselho municipal do FUMAC ( do projeto de apoio ao pequeno produtor (PAPP)).
Antonio Daniel da Silva
Arquivo
25/09/2023 09h14
Lei nº 172/00 - Fixa normas e diretrizes gerais para elaboração da proposta orçamentária para o exercicio financeiro de 2001.
Antonio Daniel da Silva
Arquivo
25/09/2023 09h14
Lei nº 173/00 - Reconhece como de utilidade pública a associação de proteção e a/ssistência à maternidade e à infância (APAMI/Pilões).
Antonio Daniel da Silva
Arquivo
25/09/2023 09h14
Lei nº 174/00 - Reconhece como de utilidade pública a fundação Eneas Ferreira.
Antonio Daniel da Silva
Arquivo
25/09/2023 09h14
Lei nº 175/00 - Reconhece como de utilidade pública a fundação "Aprigio Bandeira" de assitência social, estudos e pesquisas sócio-econômica-política-cultural.
Antonio Daniel da Silva
Arquivo
25/09/2023 09h14
Lei nº 176/00 - Reconhece como de utilidade pública a Associação comunitária de atividade múltiplas de Pilões (ACAMP).
Antonio Daniel da Silva
Arquivo
25/09/2023 09h14
Lei nº 180/00 - Dispõe sobre o plano de carreira do magistério público municipal.
Antonio Daniel da Silva
Arquivo
25/09/2023 09h14
Lei nº 181/00 - Faz doação de casa de propriedade da prefeitura municipal de Pilões.
Antonio Daniel da Silva
Arquivo
25/09/2023 09h14
Lei nº 182/00 - Faz doação de prédios de propriedade da prefeitura municipal de Pilões.
Antonio Daniel da Silva
Arquivo
25/09/2023 09h14
Ações do documento
RSS