Leis - 183/01 a 209/01

por Antonio Daniel da Silva — publicado 09/02/2015 09h59, última modificação 09/02/2015 09h59
 Título   Autor   Tipo   Modificado 
Lei nº 183/01 - Dispões sorbe a reorganização administrativa da prefeitura municipal de pilões. Antonio Daniel da Silva Arquivo 25/09/2023 09h17
Lei nº 185/01 - Dispõe sobre a revogação de doação de bens imóveis do patrimônio público do município. Antonio Daniel da Silva Arquivo 25/09/2023 09h17
Lei nº 186/01 - Dispõe sobre a revogação de doação de bens imóveis do patrimônio público. Antonio Daniel da Silva Arquivo 25/09/2023 09h17
Lei nº 187/01 - Lei instituidora do conselho municipal de alimentação escolar (COMAE). Antonio Daniel da Silva Arquivo 25/09/2023 09h17
Lei nº 188/01 - Reconhece como de utilidade pública a associação Manuel Caetano de Lima. Antonio Daniel da Silva Arquivo 25/09/2023 09h17
Lei nº 189/01 - Cria o conselho municipal de assistência social e o fundo municipal de assistência social. Antonio Daniel da Silva Arquivo 25/09/2023 09h17
Lei nº 190/01 - Fixa normas e diretrizes gerais para a elaboração da proposta orçamentária para exercicio financeiro de 2002. Antonio Daniel da Silva Arquivo 25/09/2023 09h17
Lei 192/01.pdf Antonio Daniel da Silva Arquivo 23/03/2021 08h56
Lei nº 193/01 - Dispõe sobre a alteração do nome da escola municipal do sítio Volta para "Escola Municipal Juliana Júlia de Oliveira". Antonio Daniel da Silva Arquivo 25/09/2023 09h17
Lei nº 194/01 - Dispõe sobre o reconhecimento como de utilidade pública a associação comunitária "Manoel Ferreira Monteiro". Antonio Daniel da Silva Arquivo 25/09/2023 09h17
Lei nº 195/01 - Cria a comissão municipal de defesa civil (COMDEC) do município de Pilões/RN. Antonio Daniel da Silva Arquivo 25/09/2023 09h17
Lei nº 197/01 - Trata da denominação de ruas do conjunto residencial Vicente Cícero de Paula. Antonio Daniel da Silva Arquivo 25/09/2023 09h17
Lei nº 198/01 - Dispõe sobre a instituição do conselho municipal de desenvolvimento rural sustentável (CMDRS). Antonio Daniel da Silva Arquivo 25/09/2023 09h16
Lei nº 198/01 (2) - Dispõe sobre a instituição do conselho municipal de desenvolvimento rural sustentável (CMDRS). Antonio Daniel da Silva Arquivo 25/09/2023 09h16
Lei nº 199/01.pdf Doação do Prédio da Câmara Antonio Daniel da Silva Arquivo 25/09/2023 09h16
Lei nº 200/01.pdf Remanejamento Antonio Daniel da Silva Arquivo 25/09/2023 09h16
Lei nº 201/01 - Trata da extinção dos cargos de telefonista e do aproveitamento e remanejamento dos servidores ocupantes dos mesmos. Antonio Daniel da Silva Arquivo 25/09/2023 09h16
Lei nº 202/01 - Cria o programa agenda 21 local. Antonio Daniel da Silva Arquivo 25/09/2023 09h16
Lei nº 203/01 - Altera o anexo l, Tabelas I, II e III da lei nº 180/2000. Antonio Daniel da Silva Arquivo 25/09/2023 09h16
Lei nº 204/01 - Dispõe sobre a criação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental e valorização do magistério (FUNDEF). Antonio Daniel da Silva Arquivo 25/09/2023 09h15
Lei nº 208/01 - Altera o anexo da lei nº 141/96 e tabela I da mesma lei. Antonio Daniel da Silva Arquivo 25/09/2023 09h16
Lei nº 209/01 - Autoriza a abertura de crédito suplementares. Antonio Daniel da Silva Arquivo 25/09/2023 09h16

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