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Leis - 294/08 a 301/08
Info
Leis - 294/08 a 301/08
por
Antonio Daniel da Silva
—
publicado
09/02/2015 10h08,
última modificação
09/02/2015 10h08
Título
Autor
Tipo
Modificado
Lei nº 294/08 - Institui o reajuste dos vencimentos dos servidores Públicos do Município de Pilões.
Antonio Daniel da Silva
Arquivo
25/09/2023 09h24
Lei nº 295/08 - Autoriza o Poder Executivo a contratar financimento junto ao Banco do Brasil S/A.
Antonio Daniel da Silva
Arquivo
25/09/2023 09h24
Lei nº 296/08 - Institui o reajuste dos vencimentos dos Professores da rede Municipal de ensino de Pilões, nos parâmetros que delimita.
Antonio Daniel da Silva
Arquivo
25/09/2023 09h24
Lei nº 297/08 - Dispões sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009.
Antonio Daniel da Silva
Arquivo
25/09/2023 09h24
Lei nº 298/08 - trata-se da Denominação da "Área de Lazer", situada a Rua João Dias, nesta cidade de Elias Altos de Moura.
Antonio Daniel da Silva
Arquivo
25/09/2023 09h24
Lei nº 299/08 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso, do Fundo Municipal do Idoso.
Antonio Daniel da Silva
Arquivo
25/09/2023 09h24
Lei nº 300/08 - Fixa os subsídios dos vereadores do Município de Pilões/RN, para a lesgislatura de 1º de janeiro de 2009 a 31 de dezembro de 2012.
Antonio Daniel da Silva
Arquivo
25/09/2023 09h24
Lei nº 301/08 - Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos agentes políticos componentes do Poder Executivo Municipal de Pilões/RN.
Antonio Daniel da Silva
Arquivo
25/09/2023 09h24
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