Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Câmara Municipal
Câmara Municipal de Pilões - RN
Acessar
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
Contraste
VLibras
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Ouvidoria
Você está aqui:
Página Inicial
/
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis
/
Leis 333/12 a 339/12
Info
Leis 333/12 a 339/12
por
Antonio Daniel da Silva
—
publicado
09/02/2015 10h15,
última modificação
09/02/2015 10h15
Título
Autor
Tipo
Modificado
Lei nº 333/12 - Ratifica os termos do protocolo de intenções de Consórcio Público Regional de Saneamento Básico do Alto Oeste Potiguar firmado entre o Governo do Estado e as Prefeituras Municipais.
Antonio Daniel da Silva
Arquivo
25/09/2023 09h30
Lei nº 335/12 - Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do município de Pilões e dá outras providências.
Antonio Daniel da Silva
Arquivo
25/09/2023 09h30
Lei nº 337/12 - Ratifica o protocolo de intenções firmado pelo município de Pilões/RN, com a finalidade de aderir ao Consórcio Público Intermunicipal do Rio Grande do Norte - COPIRN, nos termos da Lei Federal nº 11.107, de 06 de abril de 2005.
Antonio Daniel da Silva
Arquivo
25/09/2023 09h30
Lei nº 338/12 - Fixa o valor da remuneração dos Agentes Políticos do Poder Executivo do Município para o próximo mandato.
Antonio Daniel da Silva
Arquivo
25/09/2023 09h30
Lei nº 339/12 (2) - Poderes para o município e a secretária de Meio Ambiente e recursos hídricos orientar e fiscalizar a exploração das Águas do açude público para fins de uso em plantações e cultivo de culturas alimentícias e não alimentícias.
Antonio Daniel da Silva
Arquivo
25/09/2023 09h30
Lei nº 339/12 - Poderes para o município e a secretária de Meio Ambiente e recursos hídricos orientar e fiscalizar a exploração das Águas do açude público para fins de uso em plantações e cultivo de culturas alimentícias e não alimentícias.
Antonio Daniel da Silva
Arquivo
25/09/2023 09h30
Ações do documento
RSS