‘Mais Médicos’ atende demanda do RN!
A demanda apresentada pelos municípios do Rio Grande do Norte foi integralmente atendida já na primeira chamada de profissionais do Programa Mais Médicos. Nesta fase, apenas os que possuem registro no Brasil puderam participar da seleção. Com isso, o estado contará, a partir deste ano, com o reforço de 91 profissionais atuando em Unidades Básicas de Saúde de 27 municípios. Os médicos alocados têm, até o dia 20 deste mês, para se apresentar nos municípios portando a documentação exigida no Edital do Programa. Caso não compareçam, perderão a vaga que ficará disponível na segunda chamada de seleção de médicos.
Em todo o país, 91% das cidades que aderiram ao novo edital do Programa Mais Médicos tiveram 100% das vagas preenchidas. Entre as 1.294 cidades brasileiras participantes, 1.181 conseguiram atrair profissionais para suprir 100% das vagas disponíveis no novo edital, lançado em janeiro. Outras 46 tiveram a solicitação parcialmente atendida e 67 municípios ainda não conseguiram atrair nenhum médico. Destas, 30 cidades não foram escolhidas por nenhum profissional dentre as quatro opções disponíveis. Apenas um, dos 12 Distritos Indígenas, não preencheu todas as vagas.
Das 4.146 opções disponíveis para os médicos, 3.936 já foram ocupadas. Ao todo, 1.227 cidades e 12 DSEIs atraíram médicos para ocupar integral ou parcialmente as vagas nas unidades básicas de saúde. Cerca de 50% (605) dos municípios escolhidos estão dentro do critério de vulnerabilidade social e econômico, como as cidades com 20% de sua população em extrema pobreza, com IDH baixo e muito baixo, localizadas no semiárido, Vales do Jequitinhonha, Mucuri e Ribeira e nas periferias de capitais e regiões metropolitanas. Também foi garantida expansão para os distritos indígenas.
O ministro da Saúde, Arthur Chioro, avalia que os excelentes números de inscrição dos médicos e escolha de municípios demonstram a efetividade do Programa. “O Mais Médicos de fato está tendo uma resposta de credibilidade da população e dos gestores, que avaliam positivamente, além dos médicos que participam do Programa. Todos demonstram uma satisfação muito grande com o Mais Médicos”, comemora.
O Sudeste foi a região mais atendida: das 1.019 opções disponíveis, 1.010 foram preenchidas. No Sul, das 520 solicitadas, 504 foram ocupadas, seguido do Centro-Oeste, com 380 ocupadas entre as 393 disponíveis, do Nordeste, com 1.708, das 1.784 possíveis e do Norte que 303 profissionais para as 395 vagas apontadas pelos municípios. As 210 vagas disponíveis serão abertas para a segunda chamada de profissionais.
Com a ocupação das 4.146 vagas apontadas pelos municípios no novo edital, o governo federal garantirá em 2015 a permanência de 18.247 médicos nas unidades básicas de saúde de todo o país, levando assistência para cerca de 63 milhões de pessoas. Serão 4.058 municípios beneficiados, 72,8% de todas as cidades do Brasil, além dos 34 distritos indígenas. Até 2014, 14.462 médicos atuavam em 3.785 municípios, beneficiando 50 milhões de brasileiros. “Em um curto espaço de tempo conseguiremos um salto enorme na ampliação da assistência na atenção básica. Hoje, população e entidades médicas, têm a real dimensão que o Programa representa para a população brasileira”, enfatizou Arthur Chioro.
PERFIL DOS PROFISSIONAIS
Dos 15.747 médicos com registro profissional do Brasil que se inscreveram no edital, 12.580 selecionaram municípios e 3.936 conseguiram ocupar vagas. A maioria deles (2.330 médicos) optou pelo benefício da pontuação de 10% nas provas de residência médica, caso tenha conceito satisfatório no seu percurso educacional. Outros 676 profissionais escolheram os benefícios do Mais Médicos e 930 médicos do Programa de Valorização da Atenção Básica (PROVAB) escolheram continuar atuando no município por mais três anos.
Terceira chamada está prevista para os dias 17 e 18 de março
Os profissionais que conseguiram alocação na primeira chamada têm de 11 a 20 deste mês, exceto o período de Carnaval, para se apresentarem nos municípios, portando documento oficial com foto, que comprove sua naturalidade (estado/município), a cópia do Diploma ou Certificado de Conclusão de Curso e cópia do registro profissional emitido pelo Conselho Regional de Medicina ou declaração de que apresentará o documento até o dia do início das atividades. Os que não cumprirem esta etapa terão suas vagas disponibilizadas para a segunda chamada de seleção de municípios, que acontecerá nos dias 23 e 24 de fevereiro. A terceira chamada está prevista para os dias 17 e 18 de março. O profissional que for alocado no município que escolheu e não se apresentar na data prevista não poderá participar das outras chamadas.
Como regras para a classificação do médico na concorrência das vagas foi levada em conta, principalmente, a opção de prioridade do médico no município, e posterior análise curricular quanto a título de Especialista em Medicina de Família e Comunidade, experiência comprovada na Estratégia Saúde da Família, ter participado do Programa de Educação pelo Trabalho – PET (Vigilância, Saúde, Saúde da Família e Saúde Indígena), VER-SUS, do ProUni ou FIES. Como critérios de desempate foram considerados a maior proximidade entre o município desejado e o de nascimento e ter maior idade. Data e horário da inscrição não são mais considerados.
Caso ainda existam vagas em 10 de abril, será aberta chamada para brasileiros formados no exterior e, no dia 5 de maio, para médicos estrangeiros. O módulo de acolhimento para esses profissionais está previsto para iniciar em 8 de junho. Trimestralmente, o Ministério da Saúde lançará edital para oferta das vagas em aberto. Os editais poderão contemplar municípios que antes não conseguiram aderir ao programa pela incapacidade instalada.
BALANÇO
Lançado em 2013, o Mais Médicos ampliou à assistência na atenção básica fixando médicos nas regiões com carência de profissionais. Além de suprir a demanda dos municípios, a iniciativa prevê investimento na infraestrutura e formação profissional.
No eixo de infraestrutura, o governo federal está investindo na expansão da rede de saúde. São R$ 5,6 bilhões para o financiamento de construções, ampliações e reformas de Unidades Básicas de Saúde (UBS) e R$ 1,9 bilhão para construções e ampliações de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). Foram 26 mil UBS com recursos aprovados para construção ou melhoria e 24.935 obras contratadas. Do universo de obras contratadas, 22.782 (91,36%) estão em andamento ou já foram concluídas. Em relação às UPAs, 382 já foram concluídas e 443 estão em obras, de um total de 943 propostas aprovadas.
Já as medidas relativas à expansão e reestruturação da formação médica no país preveem a criação, até 2017, de 11,5 mil novas vagas de graduação em medicina e 12,4 mil vagas de residência médica para formação de especialistas até 2018, com o foco nas áreas prioritárias para o SUS. Já foram autorizadas 4.460 novas vagas de graduação, além da seleção de 39 municípios para criação de novos cursos. Em 2014, o governo federal autorizou 2.822 novas vagas de residência. Para 2015, serão 1.048 vagas abertas.
Publicado em Gazeta do Oeste, por Blog Gazeta do Oeste.