Ao contrário do Brasil, EUA aceitam doação de empresa.

Uma empresa faz bem em doar dinheiro para campanhas eleitorais? O Brasil decidiu que não. Os Estados Unidos pensavam assim, mas voltaram atrás.

Enquanto brasileiros passarão pela primeira eleição com veto a doações empresariais, a Justiça americana derrubou há seis anos restrições à contribuição corporativa.

Além disso, se no Brasil propaganda eleitoral tem data marcada para começar (dia 16), nos EUA todo dia é dia.

Não há restrição para o início das campanhas, mas há regras, que variam de Estado para Estado, sobre como elas devem ser feitas –em geral, o grupo que pagou por um anúncio deve deixar o apoio claro. Os americanos também desconhecem o que seja horário eleitoral gratuito.

DOAÇÕES

Pelas novas regras brasileiras, as campanhas só podem receber dinheiro de pessoas físicas, do bolso do próprio candidato ou do fundo partidário o que alimenta o medo do caixa dois para compensar a arrecadação menor.

Os EUA foram pelo caminho oposto; em 2010, a Suprema Corte removeu o veto a doações corporativas. Equivalente ao Supremo Tribunal Federal, a corte interpretou que impedir companhias de pagar propagandas eleitorais seria ferir a liberdade de expressão, um totem da sociedade americana.

As empresas seguem sem poder doar diretamente, mas podem injetar recursos nos super-PACs (comitês de ação política, na sigla em inglês).

Publicado em Robson Pires, por Blog Robson Pires.