Arrecadação do Estado neste primeiro semestre cresceu 5,8%.

De acordo com o  Secretário da Tributação do RN, André Horta, a arrecadação própria do Estado, neste primeiro trimestre de 2016 cresceu 5,8 %, em comparação à 2015. Foram arrecadados de ICMS, IPVA e ITCD R$ 1,269 bilhões, frente R$ 1,199 bilhões do ano anterior, resultando num acréscimo nominal de R$ 69 milhões aos cofres públicos. O Fundo de Participação do Estados (FPE) no mesmo período reduziu 0,29 %, correspondente a R$ 2,179 milhões.

“Tal desempenho na arrecadação própria merece relevo em face da crise financeira que assola os estados da Federação, PIB 2015 com queda de 3,8 % e encolhimento de mais de 10% no setor de comércio em janeiro em comparação à 2015. Há de se destacar também que em fevereiro houve o primeiro crescimento real (quando se desconta a inflação) da arrecadação no atual governo, em comparação com o mesmo mês do ano anterior”, informou.

Sobre a queda do IPVA, o secretário explicou que o Refis de dezembro de 2015 adiantou muitos dos recebimentos que seriam regularizados ao longo desse ano. A possibilidade de parcelar em mais vezes (de 3 para 5 parcelas) também contribuíram para um decréscimo da arrecadação do IPVA.

Horta comentou a nova alíquota do IPVA não será cobrada da grande maioria dos veículos potiguares em 2016.  “A alíquota que grande parte dos estados realinhou de 2,5 % para 3 %, somente valerá para o Rio Grande Norte em 2017. Esse ano (a nova alíquota de 3 %) se aplica apenas aos veículos novos, adquiridos a partir de fevereiro”, completou.

Publicado em Política em foco, por Blog Política em Foco.