Cartilha traz orientações sobre consórcios públicos intermunicipais.

Uma ferramenta cada vez mais importante para o atendimento das demandas da população local, os consórcios públicos intermunicipais promovem desenvolvimento regional a partir de planejamento, implementação e gestão compartilhada de políticas públicas. Com esse entendimento, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) lançou mais uma cartilha sobre a temática.  

Disponível em formato digital, a publicação Consórcios Públicos Intermunicipais: estrutura, prestação de contas e transparência reafirma o compromisso da CNM com os Municípios, e contribui para o fortalecimento da capacidade da gestão pública.

O documento destaca os aspectos legais e práticos, que envolvem a constituição desses consórcios, para auxiliar os Municípios na definição de uma agenda de cooperação. Ele é uma atualização da cartilha anterior – Consórcios Públicos Intermunicipais: uma alternativa à gestão pública – lançada em 2016.

Publicado em CNM, por Blog CNM.