Centrais sindicais protestam contra o PL 4330 em ato hoje à tarde!
Sindicatos e associações convocam seus filiados para uma mobilização que será realizada hoje às 15h, na Praça Rodolfo Fernandes (Praça do Pax), com o objetivo de expor o posicionamento da classe trabalhadora em relação ao Projeto de Lei 4330/2004. O ato faz parte do Dia Nacional de Paralisação contra o PL 4330, cujo texto base, aprovado no dia 8 deste mês pela Câmara dos Deputados, com 324 votos favoráveis, 137 contra e 2 abstenções, regulamenta a terceirização em todos os postos de trabalho da cadeia produtiva.
A mobilização nacional está sendo promovida pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST), Instrumento de Luta e Organização da Classe Trabalhadora (INTERSINDICAL) e Central Sindical e Popular (CONLUTAS).
“De acordo com esse Projeto de Lei, a terceirização poderá ser implementada em todas as atividades das empresas privadas, estatais e do serviço público em geral, impactando todos os setores. Até as chamadas atividades fins poderão ser transferidas para empresas terceirizadas, abrindo caminho para o aprofundamento dos ataques aos direitos trabalhistas. A diretoria da Aduern entende que o Projeto de Lei da terceirização consiste num duro golpe à classe trabalhadora, inclusive para os docentes, uma vez que se apresenta como retrocesso a uma série de direitos conquistados com muita dificuldade e luta. Não podemos permitir que garantias básicas, como o acesso ao seguro-desemprego, às condições dignas de trabalho e estabilidade profissional sejam atacadas por esta medida”, defende a Associação dos Docentes da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (ADUERN), através de nota enviada por sua assessoria de comunicação.
O presidente da Aduern, Valdomiro Morais, explica que às 15h tem início a concentração na Praça do Pax, de onde os presentes seguem em caminhada pelas ruas do Centro, retornando à Praça para as falas em oposição ao PL, que ameaça direitos trabalhistas. “Mais uma conquista da classe trabalhadora que querem tirar e nós temos que nos mobilizar”, ressalta. Segundo ele, durante o dia a Aduern realizará um trabalho de divulgação da mobilização no Campus Central da Uern.
Ontem, além da Aduern, o Sindicato dos Petroleiros e Petroleiras do Rio Grande do Norte (SINDIPETRO RN) emitiu nota convidando as bases das centrais sindicais a participarem do ato.
“A ação tem por objetivo conscientizar trabalhadores e trabalhadores do setor público e privado sobre as consequências da regulamentação da terceirização para setores fins. O Projeto de Lei é entendido pelas centrais como uma forma de institucionalizar o trabalho precário, indo contra um conjunto de conquistas trabalhistas históricas. A proposta das centrais é construir um grande movimento de coalizão com os movimentos sociais e os partidos do campo democrático e popular para, juntos, afirmar a importância de se barrar enquanto é tempo este projeto que pode representar a completa desregulamentação da CLT”, afirma o sindicato através da assessoria.
“É preciso que se compreenda que esta ampliação ilimitada da terceirização, que os setores empresarias conservadores desejam adotar no país, deverá, em pouco tempo, reduzir salários, aumentar jornadas de trabalho e suprimir garantias profissionais”, diz Aldeirton Pereira, representante da Direção Estadual da CTB no Rio Grande do Norte, através da assessoria do Sindipetro.
Publicado em Gazeta do Oeste, por Blog Gazeta do Oeste.