CNM participa de reuniões do Mercosul; entraves nos Municípios fronteiriços e integração regional são destaques.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) acompanhou na semana passada uma série de encontros que marcaram o fim da Presidência Pró-tempore brasileira do Mercosul. O encontro com as autoridades de países do bloco formado por Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai e Venezuela.
Um dos encontros mais esperados foi a XLVIII Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul e Estados Associados. Na oportunidade, representantes do Mercosul entraram em consenso para a criação de um Plano de Ação que visa eliminar barreiras ao comércio intrabloco até o final deste ano. A aprovação de um cronograma de eliminação dos osbtáculos tarifários e as relações comerciais com a União Européia também foram debatidas pelos representante das nações.
Outros pontos abordados durante reunião foram a adesão da Bolívia ao Mercosul e a renovação até 2025 do Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul, que visa a convergência estrutural, o desenvolvimento da competitividade e promover a coesão social no bloco.
No dia 17 de julho, uma reunião do Conselho do Mercado Comum reafirmou o compromisso de continuar aprofundando o processo de integração regional para apoiar o desenvolvimento econômico com inclusão social e erradicar a fome e a pobreza. Na declaração final da reunião, os representantes dos países do bloco consolidaram a necessidade de integração por meio das cadeias produtivas nacionais, desenvolvimento de infraestrutura e políticas públicas inclusivas.
Entraves nos Municípios fronteiriços
A XVI Reunião Plenária dos Cooordenadores Nacionais e Alternos foi a oportunidade para que gestores municipais e representantes de estados brasileiros e do Mercosul discutissem os obstáculos vividos pelos Municípios fronteiriços. A Confederação Nacional de Municípios (CNM), representada pelo presidente da Associação dos Municípios do Mato Grosso do Sul (Assomasul), Juvenal Neto, teve participação ativa nos debates.
Na ocasião, foi aprovada a Declaração de Brasília, que destaca a proposta de criação das regiões de cooperação transfronteiriça e consórcios públicos transfronteiriços, permitindo assim maior coordenação das políticas públicas e serviços públicos nas fronteiras. A proposta deverá ser submetida posteriormente ao Conselho do Mercado Comum, órgão decisório do Mercosul.
Cúpula Social do Mercosul
Por mais participação social, mais direitos e mais integração, representantes de movimentos sociais e populares do Mercosul e de Estados associados elaboraram a Declaração Final da Cúpula. O documento, elaborado em conjunto por representantes de todos os países que compõem o bloco, é produto dos debates realizados nos doze painéis da Cúpula e apresenta proposições para os governos e para a sociedade civil do Mercosul.
A intenção é fortalecer a integração regional e o respeito à democracia nestes países. Além disso, visa buscar a superação das desigualdades sociais, a eliminação de toda forma de violência contra as mulheres, a recuperação da soberania plena do bloco e o desenvolvimento regional aliado à sustentabilidade. A CNM foi representada na reunião pela sua Assessoria Internacional.
Aliança Energética Brasil – Uruguai
A semana de reuniões em Brasília também foi a oportunidade para um acordo bilateral entre Brasil e Uruguai. As duas nações firmaram o compromisso de impulsionar a integração produtiva nos dois países em setores navais, automotriz e energia. Entre os investimentos, estão a construção de linha de transmissão de energia elétrica entre as cidades de San Carlos(Uruguai) e Candiota (Brasil) para permitir a integração física dos sistemas elétricos dos países.
Também foi negociada a construção de um parque de energia eólica que irá permitir um processo de intercâmbio permanente de eletricidade entre os dois países e a construção da segunda ponte sobre o rio Jaguarão.
O encontro ocorreu entre os dias 13 e 17 de julho em Brasília.
Publicado em CNM, por Blog CNM.