Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia vota 302 projetos em 2016.

Com oito matérias discutidas e votadas em reunião ontem, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) encerrou as atividades legislativas para este ano. O presidente, deputado Albert Dickson (PROS), se mostrou satisfeito com o volume de projetos de relevância para a sociedade do Rio Grande do Norte discutidos e votados na comissão.

“O balanço nesse final de trabalho da Comissão para este ano é positivo. Foram 302 projetos apreciados em 2016, em 24 sessões ordinárias e duas extraordinárias. Mantivemos dentro do nível do ano passado com matérias que visam melhorias da qualidade de vida da sociedade”, afirmou Albert Dickson.

O presidente da CCJ destacou a importância da Comissão que é onde tudo começa dentro do processo legislativo em seus aspectos constitucional, legal, jurídico, regimental e de técnica legislativa de proposições sujeitas à apreciação do plenário da Assembleia ou de suas comissões para efeito de admissibilidade e tramitação.

Das oito matérias da pauta de hoje, seis foram aprovadas e duas prejudicadas, sendo estas encaminhadas para arquivamento. Participaram da reunião os deputados Carlos Augusto (PSD), Márcia Maia (PSDB), Galeno Torquato (PSD) e Gustavo Fernandes (PMDB).

“Esperamos que no próximo ano esta Comissão mantenha esse nível de trabalho, discutindo os projetos com as entidades do Estado, cumprindo o nosso papel de discutir, aprovar ou desaprovar as matérias que aqui chegam”, disse Albert.