Comissão do Senado aprova coeficiente eleitoral por partido.

O Senado Federal começou a fazer a Reforma Política. A iniciativa ocorre antes da Câmara dos Deputados concluir as propostas para mudar a legislação eleitoral e dos mandatos eletivos. A comissão temática responsável pela Reforma Política no Senado aprovou ontem (1º) um projeto de lei que altera o critério de distribuição dos votos proporcionais para a eleição de deputados e vereadores.

A proposta segue com urgência para o plenário do Senado para votação. E se for aprovada, não valerá mais o somatório dos votos obtidos de todos os partidos da coligação para cálculo do chamado “coeficiente eleitoral”. O coeficiente determina quantas vagas os partidos terão direito na Câmara dos Deputados, Assembleias Legislativas e Câmaras de Vereadores.

A proposta aprovada estabelece que o coeficiente eleitoral será separado por partido. A medida impede que uma legenda com baixo desempenho eleitoral consiga eleger algum deputado ou vereador se beneficiando dos partidos mais votados na coligação.

Publicado em Robson Pires, por Blog Robson Pires.