Congresso decide nesta terça-feira fusão de partidos recém-criados.
O Congresso Nacional examina nesta terça-feira (28) os vetos presidenciais a projetos de lei, entre eles o que impede a fusão de partidos recém-criados. O veto 6/2015 diz respeito ao PLC 4/2015, um dos primeiros projetos da reforma política aprovados pelo Congresso, que exige o mínimo de cinco anos de existência para partidos políticos queiram se fundir. O objetivo do projeto – vetado parcialmente por Dilma e que resultou na Lei 13.107/2015 – é o de evitar a criação de legendas apenas para driblar o instituto da fidelidade partidária.
Publicado em Robson Pires, por Blog Robson Pires.