Congresso discute nova lei para evitar partidos de aluguel.

Passou sem alarde na terça-feira na Comissão de Constituição e Justiça do Senado uma Proposta de Emenda à Constituição que, se vingar em plenário, abre caminho para o fim dos partidos considerados ‘nanicos’.

Trata-se da PEC 36, que exige a fidelidade partidária, elimina as coligações proporcionais nas eleições – e por consequência a figura do ‘puxador de votos’ para os candidatos com poucos votos – e cria uma cláusula de barreira. O texto seguiu para plenário e está na fila, pode ser votado ainda este ano.

Os autores são os tucanos Aécio Neves (presidente do PSDB e presidenciável em 2018) e Ricardo Ferraço (PSDB-ES), pré-candidato ao governo do Espírito Santo. O relator foi outro tucano, o senador Aloysio Nunes Ferreira (SP), líder do Governo no Congresso.

No caso da fidelidade, a proposta determina que quem se eleger a mandatos em 2016 e 2018, de vereador a deputados e senadores, vai perder a vaga caso mude de partido. Será mantido o direito da mudança caso o mandatário alegue e prove alteração no programa partidário e perseguição política.

A cláusula de barreira ainda será definida, mas envolve em especial o direito ao fundo partidário apenas a partidos com um significado contingente representativo na Câmara Federal e no Senado.  (Leandro Mazzini – Coluna Esplanada).

Publicado em Política em foco, por Blog Política em Foco