Contenção de despesas no TJRN é reafirmada.
Três dirigentes do Sindicato dos Servidores da Justiça Estadual do Rio Grande do Norte (SiSJERN) foram recebidos pelo presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), desembargador Cláudio Santos, na manhã de ontem, 5. Durante a reunião, ele fez uma explanação da situação orçamentária do Poder Judiciário do RN, da necessidade do enxugamento de despesas, sobre os cortes de funções gratificadas e o comprometimento acima do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal e a urgência de medidas que corrigissem essas distorções. Para o desembargador o encontro foi respeitoso, civilizado e confluente.
“Explicamos ao presidente do sindicato, Bernardo Fonseca, e aos diretores Graça e Alexandre, a situação contextual da Justiça do Estado, e porque tomamos medidas para atender às determinações da lei e do Conselho Nacional de Justiça”, salienta o presidente do TJ potiguar. Cláudio Santos adiantou que outras reuniões devem ocorrer e que alguns pleitos do Sisjern serão motivo de estudo por sua equipe de assessores, levando em consideração os aspectos de repercussão financeira e possibilidade jurídica.
O desembargador lembrou ainda em relação ao reajuste de 14,6% no subsídio dos magistrados, aprovado pela Corte na sessão dessa quarta-feira passada, 4, ocorre por imposição do CNJ. “Não acredito na possibilidade de greve dos servidores, em virtude das medidas adotadas no início da gestão, serem resultado de decisões do Conselho Nacional de Justiça e do Tribunal de Contas do Estado”, reforça Cláudio Santos, acompanhado no encontro pelos juízes auxiliares Ticiana Nobre, Francisco Seráphico e Bruno Lacerda, além do secretário-geral do TJ, Fernando Jales. Os diretores do Sisjern estavam na companhia de três advogados da entidade.
Bernardo Fonseca destacou ao final da reunião que o canal foi aberto e “foi muito boa a reunião”. Ele entende que o momento representou avanço e que o Sisjern está disposto a colaborar com a administração do TJ com propostas sobre a questão. Representante dos servidores acrescentou que o sindicato solicitou os números sobre a situação do Tribunal em relação ao percentual de comprometimento da folha em relação à Lei de Responsabilidade Fiscal e as projeções de evolução da Receita Corrente Líquida do Estado para os próximos anos. “O presidente nos adiantou que os números serão fornecidos, dando transparência, e se dispôs ao diálogo”, reforça Bernardo.
No decorrer da reunião, o presidente do Tribunal lembrou que o debate a respeito da atual situação do TJ deve ser institucional. Ouviu todos os pedidos e requerimentos do Sisjern e disse estar aberto a propostas e alternativas, demonstrando boa vontade para analisá-las. Claudio Santos ressaltou ainda que nenhuma medida será realizada em relação à Gratificação de Técnico de Nível Superior (GTNS), e que não há nada que trate da extinção dessa gratificação.
Publicado em Gazeta do Oeste, por Blog Gazeta do Oeste.
