Durante agenda no Senado, presidente da CNM fala sobre preocupação com o fim do mandato.
Durante agenda de compromissos em Brasília, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), em exercício, Glademir Aroldi, falou sobre a apreensão com o encerramento dos mandatos. Em entrevista à programa da TV Senado e à Agência de Notícias CNM, nesta quarta-feira, 6 de abril, ele disse que a preocupação se evidência por conta da crise, da queda da arrecadação e da falta de repasses por parte dos governos estaduais e federal aos Municípios - transferências obrigatórias, inclusive.
“Isso tem complicado muito o exercício financeiro dos prefeitos”, afirmou Aroldi. Para ele, muitos, ao final deste mandato, poderão se tornar ficha suja por conta das exigências das Lei 101/2000 de Responsabilidade Fiscal (LRF). “Prefeitos, pessoas de bem, de conduta exemplar, que jamais agiram de má fé, serão transformados em ficha suja por isso”, salientou, reforçando o motivo: “queda da arrecadação e falta de repasses”.
Segundo o representante municipalista, a CNM tem orientado os gestores municipais, deste que a crise financeira afetou também a União, a promoverem medidas de contenção de despesas. “Evidentemente, eles já têm feito isso”, garantiu o presidente. Porém, as duas situações mencionadas comprometer grande parte dos gestores municipais brasileiros.
Cartilha
Aroldi mencionou a cartilha Últimos Ano de Mandato, desenvolvida pela entidade para auxiliar os governos municipais no processo de encerramento de exercício e na transição do mandato. “Temos editado cartilhas, que orientam os prefeitos para medidas que devem adotar, temos feito encontros estaduais e microrregionais para orientar esses prefeitos”, destacou o presidente em exercício, sobre a atuação da entidade junto ao gestor local.
Além disso, ele salientou que o tema será tratado durante a XIX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, agendada de 9 a 12 de maio, e que a CNM também já planeja debater os desafios da gestão municipal como os novos prefeitos, após as eleições deste ano.