Eduardo Cunha adverte para risco de retaliação.
Brasília (AE) - O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), insinuou ontem que poderá retaliar o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), em votações de matéria de interesse dos senadores. Mais cedo, o Broadcast Político, serviço em tempo real da Agência Estado, revelou que Renan tem discutido com interlocutores próximos a possibilidade de “engavetar” o projeto que regulamenta a terceirização no País.
Renan tem dito que não concorda com o texto aprovado na quarta-feira, 22, pelos deputados em plenário e, diante da ameaça de Cunha de restabelecer o que passou na Câmara, deve segurar a votação da proposta pela Casa ao menos durante a sua gestão, que se encerra em janeiro de 2017.
Como o projeto original, apresentado em 2004, é de autoria de um deputado federal, a Câmara tem a prerrogativa regimental de dar a palavra final sobre a proposta. Isso significa que, mesmo se os senadores aprovarem mudanças, os deputados podem retornar ao teor que foi aprovado ontem pela Câmara que a matéria seguirá para a sanção presidencial. “Se o Senado pode segurar (projetos), a Câmara pode segurar também”, ameaçou Eduardo Cunha, em entrevista ao Broadcast Político. Perguntado sobre se isso significa chumbo trocado, Cunha respondeu: “Não sei, isso dependerá do conjunto, não só de mim, mas óbvio que a Câmara tem o que segurar”.
Senador quer preservar a ‘atividade-fim’
Brasília - O presidente do Senado, Renan Calheiros, criticou o teor central do PL 4330/2004, que permite que empresas contratem trabalhadores terceirizados para suas atividades-fim. A matéria foi aprovada pela Câmara dos Deputados nesta semana e deverá chegar ao Senado em breve.
“É fundamental regularizar os terceirizados, temos no Brasil 12 milhões. Mas não podemos regulamentar, sob hipótese nenhuma, a atividade-fim. É uma involução, um retrocesso. Significa revogar os direitos e garantias individuais e coletivos”, disse.
Renan afirmou que a tramitação do projeto no Senado será realizada sem pressa, com distribuição correta para as comissões pertinentes, muito debate e durante o tempo que for necessário. Ele alertou para os riscos que podem vir de uma apreciação açodada.“Nós vamos fazer uma discussão criteriosa no Senado. O que não vamos permitir é pedalada contra o trabalhador. Não podemos permitir uma discussão apressada que revogue a CLT. Não vamos ter pressa. A matéria tramitou na Câmara por 12 anos”, destacou.
O presidente do Senado recebeu em seu gabinete o deputado federal Paulinho da Força (SD-SP), um dos principais articuladores do projeto. Paulinho explicou que veio “apresentar” o texto final da Câmara a Renan e tentar conseguir uma tramitação rápida e sem alterações.
Publicado em Tribuna do Norte, por Blog Tribuna do Norte