Em plenária, parlamentares reafirmam apoio à pauta municipalista.

Após o anúncio do presidente do Senado Federal, Eunício Oliveira (PMDB–CE), – de que haverá na próxima semana uma sessão conjunta do Congresso Nacional para analisar os vetos presidenciais, o que inclui o texto do Imposto Sobre Serviços (ISS) –, outros parlamentares discursaram aos prefeitos no maior evento municipalista do mundo. A primeira plenária do segundo dia de XX Marcha teve o escopo de cobrar dos parlamentares a urgente aprovação das pautas de interesse dos Municípios.

Deputado que coordena a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios Brasileiro (FMB), Herculano Passos (PSD-SP) destacou que a atuação dos prefeitos e dos parlamentares é essencial para o movimento municipalista. “Participar das Marchas é muito importante para fortalecer [os Municípios], porque é através desses debates que nós avançamos. Se não fosse a CNM, a situação estaria pior”, disse.

O senador Garibaldi (PMDB-RN), que tem participado de muitos eventos promovidos pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), ponderou: “fiquei muito feliz com o anúncio do presidente do Senado. E vocês podem contar com minha pressão. É indispensável que os Municípios tenham participação devida no ISS”. A matéria é um dos principais itens da pauta municipalista.

Conhecido pelo papel desempenhado em prol dos Municípios, o deputado Hildo Rocha (PMDN/MA) alertou que os gestores municipais precisam acompanhar as ações realizadas pelos parlamentares. “O trabalho desenvolvido no legislativo é muito importante para os prefeitos”, disse. Ele frisou que os gestores devem estar atentos para depois não serem punidos. Como exemplo, o parlamentar citou o caso dos Resíduos Sólidos. “Essas leis são construídas no Parlamento”.

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, falou aos participantes da Marcha sobre a importância da atuação dos deputados Hildo Rocha e Herculano Passos. “Se nós tivéssemos mais deputados como esses com certeza teríamos mudado o Brasil há anos”. Ele também reafirmou a necessidade de os gestores se atentarem às pautas que tramitam no Congresso Nacional.

Marcos Abrão (PPS-GO) também elogiou o trabalho do deputado Hildo Rocha, que deve ser seguido por todos os parlamentares. “É muito importante que tenhamos parlamentares que possam se comunicar direto com os Municípios. O deputado Hildo é um servidor do povo e dos Municípios”, falou.

O papel da Confederação, liderada pelo presidente Paulo Ziulkoski, foi destacada pela senadora Lúcia Vânia (PSB-GO). Para ela, as conquistas obtidas pelo movimento municipalista são “resultado de uma pessoa que sabe trabalhar em equipe”. Ela afirmou que os parlamentares devem atuar em favor dos Municípios e que há ainda muito a caminhar no sentido de descentralizar o recursos que hoje estão com a União. A senadora também ressaltou que vai apoiar a entidade na derrubada do veto ao ISS.

O deputado federal Assis Carvalho (PT-PI) também ressaltou que vai se empenhar para que haja uma redistribuição mais justa do Imposto. “Reitero meu compromisso pela derrubada do veto. Não tem sentido esses recursos ficarem concentrados em Brasília”.

No mesmo contexto, o senador Lazier Martins (PSD-RS) frisou a necessidade de o país avançar. “Nós queremos mudanças no Brasil. E esses mudanças são urgentes. Os senhores têm uma força extraordinária. E é por isso que nós, parlamentares, temos o compromisso de votar pela derrubada do veto, como foi proposto pelo nosso presidente, Eunício Oliveira”.

O relator da proposta do ISS que foi vetada pela presidência da República, Cidinho Santos (PR – MT), relembrou o processo de tramitação da matéria e destacou que o momento é de mobilização. “Conseguimos aprovar, e quando veio o veto ficamos frustrados. Hoje o cenário é outro e na próxima semana temos que fazer justiça com os Municípios e derrubar o veto”.

Na mesma linha, o deputado Afonso Mota (PT-BA) disse que o momento é de resistência. “Que tenhamos a compreensão de que a Marcha atua na defesa da atividade pública, no bem comum. E só assim vamos conseguir superar e conquistar aquilo que é fundamental”.

O senador Wellington Fagundes (PR-MT) destacou o desequilíbrio relativo à distribuição de recursos entre os Entes da Federação. Ele alertou que um país em que “18,2% do bolo tributário tem que ser dividido entre 5.558 Municípios não pode avançar”. Ele também destacou que quem convive e enfrenta as dificuldades do dia a dia da população são os prefeitos.

Publicado em CNM, por Blog CNM.