Entenda o ODS 9: indústria, inovação e infraestrutura.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) vem publicando uma série de matérias sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) a fim de apresentar aos gestores municipais informações e ações que podem ser desenvolvidas no Município. Nesta terça-feira, 18 de abril, o destaque é para o Objetivo 9, que visa a garantir que todos os locais disponham das infraestruturas necessárias para conectar-se ao resto do mundo.

As metas desse objetivo englobam o desenvolvimento de infraestrutura de qualidade, confiável, sustentável e resiliente, incluindo infraestrutura regional e transfronteiriça, a promoção de industrialização inclusiva e sustentável, e o aumento do acesso das pequenas indústrias e outras empresas, particularmente em países em desenvolvimento, aos serviços financeiros. Além disso, busca a modernização da infraestrutura e a reabilitação das indústrias para torná-las sustentáveis, o fortalecimento da pesquisa cientifica para a melhora da capacidade do setor, o desenvolvimento tecnológico e de infraestrutura sustentável e resiliente.

Segundo informações das Nações Unidas, a infraestrutura básica – como estradas, tecnologia da informação e comunicações, saneamento, eletricidade e água – permanece escassa em muitos países em desenvolvimento. Cerca de 2,6 bilhões de pessoas situadas nesses enfrentam dificuldades no acesso à eletricidade em tempo integral, como abordado no ODS 7. O saneamento básico não é oferecido a cerca de 2,5 bilhões de pessoas e quase 800 milhões não têm acesso à água, como abordado no ODS 6.

Destaca-se que as infraestruturas nos países subdesenvolvidos limitam o acesso aos cuidados de saúde e educação. Para muitos países africanos, as limitações de infraestrutura existentes chegam a afetar 40% da produtividade dos negócios.

O efeito multiplicador ocasionado pelo trabalho no setor industrial tem um impacto positivo, já que estima-se que os empregos na indústria criam outros 2,2 em outros setores. Pequenas e médias empresas envolvidas na fabricação e no processamento industrial são os mais críticos para as fases iniciais de industrialização e são muitas vezes os maiores criadores de emprego. Eles constituem mais de 90% das empresas no mundo e respondem por entre 50-60% dos empregos.

Nos países onde existem dados disponíveis, observa-se um crescimento de pessoas empregadas no setor de energia renovável. Dados da ONU apontam que aproximadamente 2,3 milhões de trabalhadores atuam nesse setor. Estimativas sinalizam para um crescimento vertiginoso de empregos no setor de produção de energia alternativa. Até o ano de 2030, a expectativa é de um total de 20 milhões de empregos.

Panorama Brasileiro
Com o lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), em 2007, houve uma retomada de investimentos em ações estruturantes com um conjunto de projetos em áreas de infraestrutura social, urbana, logística e energética do país, com foco no desenvolvimento sustentável. Cabe destacar o Programa de Urbanização de Assentamentos Precários (PAC/UAP), com intervenções recentes em urbanização e melhorias urbanas nas principais favelas do país.

Competências municipais
É competência da União explorar diretamente ou por concessão ou permissão os serviços de transporte ferroviário e aquaviário entre portos, o transporte interestadual e internacional, a navegação aérea, os serviços e instalações de energia elétrica e os serviços de radiodifusão. Já em relação às questões relacionadas à infraestrutura urbana, a competência, em linhas gerais, é concorrente, ou seja, uma competência simultânea entre União, Estados e Municípios.

Ações da CNM
Para saber mais sobre a localização dos ODS acesse o material aqui.