Governadores do Nordeste vão propor modelo de previdência complementar.
Os nove governadores do Nordeste vão propor ao Ministério da Previdência Social um modelo de previdência complementar para reduzir o déficit dos Estados na área. A proposta foi debatida ontem, 16, durante reunião prévia entre os secretários de governo, antecedendo o Encontro de Governadores do Nordeste, marcado para hoje, 17, em Teresina.
O modelo, chamado PrevConfederação, é consenso entre os participantes. “A PrevConfederação poderia ser gerenciada pela Caixa Econômica Federal. É uma solução de médio prazo bem-vista por todos os Estados e que não deve provocar instabilidade do regime da previdência”, defende a vice-governadora do Piauí, Margarete Coelho.
Segundo ela, a proposta tem o objetivo de fazer frente ao grave déficit de todos os estados brasileiros na área da previdência. No Piauí, segundo a vice-governadora, em 2015, a conta está negativa em R$ 750 milhões e o valor será crescente até 2023.
“Os Estados passam pela aflição de investir em previdência algo que corresponderia, por exemplo, ao orçamento da segurança pública, da educação ou da saúde. Os estados precisam tirar o dinheiro dos próprios cofres, porque o financiamento da previdência, da forma como foi pensado, não tem dado conta”, explicou Margarete Coelho.
A proposta será debatida agora à tarde em reunião com representantes do Ministério da Previdência. O objetivo é definir a pauta que será tratada amanhã com o ministro Carlos Gabas.
Além dele, estarão presentes os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aldo Rebelo, e da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger. (Com informações de Edwirges Nogueira – Correspondente da Agência Brasil/EBC)
Enfrentamento da estiagem – Na semana passada, o governador Robinson Faria participou, da reunião do Gabinete de Gestão Integrada dos Recursos Hídricos (GGIRH), no qual se discutiu pontos importantes acerca do enfrentamento da estiagem prolongada que está atingindo o Nordeste do Brasil. Na reunião, que contou com a presença de parlamentares, secretários de Estado e servidores técnicos da área de recursos hídricos e abastecimento de água, foi proposta a união de forças para cobrar agilidade na transposição do Rio São Francisco.
“Nós estamos realizando várias ações emergenciais, e retomando obras importantes, mas entendemos que a transposição do Rio São Francisco é hoje a nossa principal esperança, já que nossos reservatórios estão secando e a chuva tão esperada não chegou”, afirmou Robinson Faria. “Esperamos reunir também a bancada federal do Rio Grande do Norte e ter o apoio dos demais Estados nordestinos nesta luta”, acrescentou o governador, lembrando que o tema será discutido no próximo Encontro dos Governadores do Nordeste.
O deputado estadual Ezequiel Ferreira, presidente da Assembleia Legislativa e membro do GGIRH, destacou que é preciso buscar “unidade regional” para cobrar a transposição. “Esta obra é o que pode solucionar o problema da região do Nordeste”, afirmou. Além dele, participaram da reunião os deputados estaduais Fernando Mineiro, Tomba Farias e Gustavo Carvalho.
O eixo norte da obra de transposição perenizará o Rio Piranhas-Açu, na região Oeste do estado. Estima-se que esta parte da obra pode ser antecipada em um ano e concluída em dezembro de 2016, se for dada a prioridade necessária a ela. Para aproveitar integralmente os recursos hídricos do São Francisco, a Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídrico (SEMARH) está trabalhando no projeto do Canal Açu-Maxaranguape, que distribuirá água do manancial por todo o território estadual.
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