Juiz brasileiro assume presidência da Corte Interamericana de Direitos Humanos!

por Antonio Daniel da Silva publicado 15/02/2016 09h07, última modificação 15/02/2016 09h07
Eleito em novembro de 2015, jurista sergipano Roberto Caldas já responde pela entidade desde o primeiro dia do ano, mas só agora tomará posse formalmente.

O juiz brasileiro Roberto Caldas toma posse hoje (15) na presidência da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Eleito para o cargo em novembro de 2015, o jurista sergipano, de 53 anos – 30 dos quais de prática profissional – já responde pela entidade desde o primeiro dia do ano, mas sua posse formal foi agendada para coincidir com a inauguração do ano judicial interamericano e o período ordinário de sessões de julgamento.

Entre as principais atribuições da corte está zelar pela correta aplicação e interpretação da Convenção Americana sobre Direitos Humanos por todos os países que ratificaram o tratado, de 1969.

Cinco novos casos vão ser apreciados pela corte entre os próximos dias 17 e 22. Entre eles, está a denúncia contra suposta omissão do Estado brasileiro no chamado caso da Fazenda Brasil Verde, que envolve indícios de trabalho análogo à escravidão em uma fazenda particular do Pará, entre os anos 1980 e 2000.

 


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