Líderes discutem dispensa de tramitação.

Os deputados que formam o colégio de líderes da Assembleia Legislativa se reuniram ontem pela manhã, para discutir a dispensa de tramitação para matérias que chegaram à Casa, entre elas a que institui o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONSEC/RN), já aprovada na sessão plenária realizada logo depois de discutida pelas lideranças.

“Nossa reunião de hoje foi para tratar de matérias que serão votadas hoje e na próxima quinta-feira com dispensa de tramitação”, destacou o presidente do parlamento estadual, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB).

As demais matérias discutidas na reunião foram anunciadas para votação na sessão plenária de amanhã. São quatro projetos de lei que dispõem, separadamente, sobre os vencimentos mensais dos defensores público do RN; revisão do subsídio mensal dos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e dos procuradores do Ministério Público junto ao Tribunal (MPE); revisão do subsídio mensal dos procuradores da Assembleia Legislativa e revisão do subsídio mensal dos procuradores do Estado.

Os parlamentares ainda discutiram sobre a dispensa de tramitação da Mensagem Governamental 004/2015 que acrescenta o Inciso XX ao Artigo 3º da Lei Complementar Estadual nº 190/2001, que altera dispositivos de Lei Complementar nº 163/1999. Por último, a Mensagem 008/2015 que dispõe sobre a contratação de pessoal, por tempo indeterminado, pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos casos e condições específicas. Integram o Colégio de Líderes, os deputados Fernando Mineiro, do bloco PT, PC do B, PHS; Tomba Farias, do PSB/PDT; Gustavo Fernandes, do PMDB; Jacó Jácome, do PMN, PR e PTdoB; Raimundo Fernandes, líder do PROS; e Dison Lisboa, do PSD. O DEM, com dois deputados – José Adécio e Getúlio Rêgo – e o Solidariedade, com Kelps Lima, ainda não formaram bloco.

Publicado em Gazeta do Oeste, por Blog Gazeta do Oeste.