Ministério do Trabalho reconhece mais doze ocupações profissionais.
Todos os anos, o Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS) atualiza a Classificação Brasileira de Ocupações (CBO). Este ano, 12 novas categorias profissionais foram incluídas, entre elas, agente de combate a endemias, condutor de ambulância, mestre de cerimônias e entrevistador social. Com as novas inclusões, as ocupações reconhecidas pelo MTPS no Brasil chegam a 2,6 mil.
Os dados da CBO alimentam as bases estatísticas de trabalho e servem de subsídio para a formulação de políticas públicas de emprego. A atualização é feita levando em conta mudanças nos cenários cultural, econômico e social do país, que provocam alterações na dinâmica do mercado de trabalho brasileiro. Um exemplo de ocupações que surgiram a partir dessas mudanças é o entrevistador social, uma atividade estreitamente ligada à estratégia de inclusão social adotada pelo governo federal nos últimos doze anos. Essa categoria tem, entre outras funções, alimentar o Cadastro Único de Programas Sociais do governo federal, o CadÚnico, sistema que guarda as informações das famílias de baixa renda e serve de banco de dados para as principais políticas públicas do país, como o Bolsa Família, o Minha Casa, Minha Vida.
O reconhecimento de uma ocupação é feito após um estudo das atividades e do perfil da categoria. A análise que culminou no reconhecimento do entrevistador social apontou, por exemplo, que entre 2013 e 2014, 70 mil pessoas realizaram entrevistas do CadÚnico. Desses, 40 mil, por seis meses consecutivos ou mais, indicando que a função é exercida com continuidade pelos profissionais. O trabalho requer capacitação específica para preencher os questionários, abordar as famílias e entender os conceitos do CadÚnico.
O MTPS incluiu também o agente de combate a endemias como a ocupação responsável por atividades de vigilância, prevenção e controle de doenças e promoção da saúde. Na organização do trabalho de saúde na comunidade, o agente de combate a endemias e o agente comunitário de Saúde desempenham papel fundamental na promoção da saúde pública, pois são eles que estão em contato direto e contínuo com a comunidade, e são, na maioria das vezes, os principais articuladores entre a comunidade e a unidade ou serviço de saúde local.
Publicado em Política em foco, por Blog Política em Foco.