Ministérios terão de reduzir funcionários terceirizados.

por Antonio Daniel da Silva publicado 26/01/2016 09h50, última modificação 26/01/2016 10h31

Com pouco espaço para aumentar a arrecadação de tributos e reduzir gastos, os ministérios terão que reduzir os funcionários terceirizados e fazer novos cortes em convênios e contratos. A orientação foi repassada pela equipe econômica em reunião com todos os secretários executivos dos Ministérios, realizada na semana passada.

A determinação foi também a de instalar ponto eletrônico nos prédios para os servidores, segundo fontes do governo ouvidas pelo Estado. Os secretários executivos, que representam, na prática, o número 2 de cada um dos ministérios, também foram cobrados a acelerar a implantação do programa de corte de 3 mil cargos e de extinção de várias secretarias.

Essas medidas foram anunciadas na reforma administrativa e ministerial feita pela presidente no ano passado, mas que pouco avançaram até agora. Os secretários começaram a discutir o contingenciamento de despesas do Orçamento em cada um dos Ministério. O governo tem até o dia 12 de fevereiro para apresentar o decreto com o corte.

Com os sinais de que a arrecadação continua em queda nesse início do ano por conta da recessão econômica, o governo já enfrenta forte dificuldade para garantir o cumprimento da meta de superávit primário em 2016 de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB). Segundo uma fonte da área econômica, se o cenário de arrecadação não melhorar será muito difícil evitar uma revisão da meta fiscal. Por isso, a recomendação foi que todos os Ministérios se engajem no corpo a corpo para garantir no Congresso Nacional a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que recria a CPMF – o chamado imposto do cheque.

 

Publicado em Tribuna do Norte, por Blog Tribuna do Norte.