Projeto que prevê aumento da licença paternidade deve ser sancionado.

por Antonio Daniel da Silva publicado 05/02/2016 08h46, última modificação 05/02/2016 08h46

O projeto de lei aprovado pelo Senado nesta quarta-feira, 3 de fevereiro, que prevê aumento da licença-paternidade de cinco para 20 dias, foi considerado justo pelo governo e deve ser sancionado. A presidente, pediu a auxiliares que calculem o impacto da extensão da licença sobre a arrecadação federal de tributos.

Se o texto for aprovado, funcionários de empresas que aderirem ao Programa Empresa Cidadã, regulamentado pelo governo em 2010, serão beneficiados. Entidades empresariais, porém, prometem pressionar o governo a vetar o projeto, sob a alegação de que, num momento de crise econômica, grande parte das companhias não poderá arcar com a perda de produtividade.

Atualmente, o Programa Empresa Cidadã já possibilita ampliar o prazo da licença-maternidade das trabalhadoras do setor privado de quatro para seis meses. O texto do projeto que passou pelo Senado diz que "o empregado terá direito à sua remuneração integral", assim como a mãe em licença-maternidade.

 


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