Ricardo Motta solicita benefícios para crianças com microcefalia.

O deputado estadual Ricardo Motta apresentou requerimento solicitando ao Governo do Estado adotar providências no sentido de orientar e intermediar o acesso dos cuidadores de crianças com microcefalia nascidas e residentes no Estado do Rio Grande do Norte para acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), conforme previsto pelo INSS.

O parlamentar solicitou ainda que o Executivo proceda a estudo no sentido de verificar a possibilidade de implantar no âmbito do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte (Ipern) benefício semelhante. Segundo o deputado, por tratar-se de má formação congênita e cujo quadro é irreversível, a microcefalia se enquadra, segundo manifestação do próprio INSS, nos requisitos para que cuidadores – pais ou responsáveis – possam requerer o recebimento do BPC.

Publicado em Robson Pires, por Blog Robson Pires.