Secretário culpa gestões anteriores por crise.

O secretário Estadual de Planejamento, Gustavo Nogueira, responsabilizou gestões anteriores pela crise financeira que afeta hoje o Rio Grande do Norte. Ao ser entrevistado pela jornalista Thaisa Galvão no Jornal da Noite (95-FM/Natal), ele declarou que os governos anteriores e as suas decisões resultaram em um descompasso entre receita e despesa nos cofres do Poder Executivo. “As escolhas que foram feitas, históricas no Rio Grande do Norte, por todas as pessoas que fazem o Rio Grande do Norte geraram o descompasso entre a receita e a despesa”, afirmou Gustavo Nogueira.

Segundo ele, a folha de pessoal representa um impacto muito forte nas despesas do Estado, como também os poderes têm uma participação muito forte nas despesas correntes liquidas. A previdência do Rio Grande do Norte, de acordo com revelações feitas pelo secretário Gustavo Nogueira, deixa um déficit mensal de aproximadamente R$ 90 milhões. “Não é fácil”, desabafou o titular da pasta de Planejamento, que acrescentou: “Realinhar esses tributos, a exemplo do que todos os entes federados estão fazendo, é uma necessidade imperiosa, mas não é apenas realinhar tributos”.

Ele reconhece que o Rio Grande do Norte não é um Estado que entrega produtos e serviços de qualidade para a sociedade. Para entregar serviços de qualidade, o Estado precisa ser competente, Um Estado capaz, um Estado racionalizado em seus métodos. Não é só realinhar tributos. É reordenar as suas despesas, diminuir as suas despesas”, analisou Nogueira.

O secretário afirmou que o problema da crise econômica não está limitado apenas ao Rio Grande do Norte. Segundo ele, todos os Estados brasileiros estão promovendo adequações fiscais como forma de conter a crise.

“O Estado brasileiro e as suas despesas assumidas não cabem mais nas receitas que se tem”, argumentou Gustavo Nogueira, revelando que ações direcionadas à questão da crise econômica devem ser elaboradas a partir de duas frentes. De acordo com o secretário, a primeira frente diz respeito ao realinhamento de tributos. “E a outra frente é fazer um enxugamento muito forte, uma racionalização ou uma melhoria na qualidade do gasto”, frisa.

Gustavo Nogueira explica que nesse momento a necessidade do país não é apenas de aumentos de impostos. Ele entende que a máquina pública precisa ter uma qualidade em seus gastos, e cita racionalização de processos e otimização de despesas. “Esse pacote não é só do Rio Grande do Norte. Já fizeram reposição de receitas e já aprovadas pela Assembleia: Paraíba, Tocantins, Ceará, Maranhão, Distrito Federal, Rio Grande do Sul. E os que foram encaminhados à Assembleia Legislativa: Pernambuco, Sergipe, Alagoas, Minas Gerais, Mato Grosso e Rio Grande do Norte. E em discussão na governadoria: Goiás. Em elaboração de minuta: Roraima, Mato Grosso do Sul, Bahia. E não vão promover porque assim o fizeram recentemente: Rio de Janeiro, Espírito Santo e Santa Catarina”, detalhou o secretário, alegando que é de fundamental importância compreender que as adequações tributárias representam um movimento nacional nos Estados.

Em termos de ações já em andamento, o secretário Gustavo Nogueira afirmou que o orçamento do Estado para o próximo ano vai se apresentar menor em relação aos custeios e gastos. “Primeira vez na história do Rio Grande do Norte que isso acontece”, destacou o auxiliar do governo.

Gustavo Nogueira explicou que o realinhamento fiscal proposto pelo Poder Executivo atingirá o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 17% para 18%, representando reajuste de 1%. Ele citou também a alíquota do combustível, de 25% para 27%. Em relação à alíquota do combustível, o secretário explica que outros Estados brasileiros adotaram o mesmo percentual de reajuste ou realinhamento fiscal. Gustavo fez questão de lembrar novamente que o Rio Grande do Norte assumiu despesas da ordem de 21%, enquanto as receitas apresentaram crescimento de apenas 11%. “Isso em uma ação compactuada entre todos os que fazem o Rio Grande do Norte. Se aqueles ficaram silentes e omitiram concordaram. E como se equilibra? É uma questão estrutural das contas públicas”, disse.

Ele não tem dúvidas de que, se quebrar o Estado, quebra também a economia local em razão da presença de o Estado ser muito forte no cotidiano econômico do Rio Grande do Norte. “O ajuste fino deve ser feito. Nós somos resultado de nossas escolhas. Se escolheu fazer gastos que não têm receitas para fazer frente a esses gastos, não tem saída. Todo mundo tem que participar dessa escolha se comprometendo. São dois lados, um lado da receita e do outro lado a qualidade do gasto”, ressaltou o secretário de Planejamento, frisando que passos já foram dados, como a redução do orçamento para 2016 no que se refere aos gastos, bem como o projeto iniciado de reforma administrativa, a limitação de empenhos, como já foi feito pela atual gestão. “Deixamos de gastar, por um contingenciamento muito firme, cerca de R$ 193 milhões apenas este ano. O Estado tem dado uma sinalização muito forte, mas é preciso que a sociedade divida responsabilidades com o Estado”, conclamou o auxiliar de Planejamento.