Senado começa a discutir sua própria reforma política.

O Senado começou nesta terça-feira, 30, a discutir sua própria reforma política divergente da já aprovada em primeiro turno na Câmara dos Deputados. Dos 11 projetos apresentados na primeira reunião da comissão especial criada para tratar do tema, apenas dois – coligações proporcionais e cotas para mulheres – foram tratados pelos deputados.

O restante trata de outros temas. Cinco propõem mudanças na distribuição do fundo partidário e nas regras das propagandas eleitorais no rádio e na TV. Um deles propõe novos critérios para o cálculo do tempo de propaganda e, segundo o relator, tem como objetivo acabar com o balcão de negócios que se transformaram as alianças para as eleições majoritárias, onde candidatos a presidente, governador ou prefeito procuram o apoio de partidos menores somente para poder aumentar o seu tempo de propaganda. Com a proposta, esse tempo seria apenas aquele a que os partidos do candidato majoritário e do seu vice têm direito, e não mais a soma de todas as legendas que fazem parte da coligação. Outro projeto restringe o acesso aos recursos do fundo partidário e tem como objetivo inibir a criação de novos partidos. A proposta diz que só terão direito ao benefício siglas que tiveram diretórios em mais da metade dos Estados e municípios.

Todos os projetos foram apresentados pelo relator da comissão, senador Romero Jucá (PMDB-RR). Segundo o peemedebista, as propostas têm como objetivo avançar na discussão iniciada pela Câmara, mas há temas que já foram rejeitados pelos deputados, como o fim da coligação nas eleições proporcionais, e que foram apresentadas com outra roupagem pelo senador. “Eu construí uma alternativa criativa que não proíbe coligação, mas diz que a contagem do coeficiente para eleger o deputado será feito por partido e não pela coligação”, afirmou Jucá. A proposta de criar uma cota de vagas para mulheres no Legislativo, também rejeitada pela Câmara, voltou a ser tema de um projeto apresentado à comissão.

Publicado em Tribuna do Norte, por Blog Tribuna do Norte