Texto base da reforma Trabalhista é aprovado.

O plenário da Câmara dos Deputados encerrou às 2h06, após quase 14 horas de sessão, a votação da reforma trabalhista. Apenas um dos destaques que tentaram alterar ou suprimir partes do texto foi aceito, que tratava da regulamentação da penhora online. Outros 10 foram derrubados e quatro retirados. O texto-base foi aprovado mais cedo, com 296 votos favoráveis e 177 contrários. Agora, o projeto será encaminhado ao Senado Federal.

A aprovação do destaque que previa a regulamentação da penhora online já estava previamente acordada com o relator, deputado Rogério Marinho (PSDB/RN). A intenção do novo artigo é impedir o bloqueio de depósitos bancários e aplicações financeiras em valor superior ao da dívida que a empresa tem com o empregado.

Publicado em Robson Pires, por Blog Robson Pires.