TJ/RN mantém a suspensão de investigações em torno da Operação “Dama de Espadas”.

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte manteve a suspensão das investigações em torno da Operação “Dama de Espadas”, que apura irregularidades na Assembleia Legislativa. A decisão permanece até que o mérito da reclamação seja julgado pelo Pleno do Poder Judiciário norte-rio-grandense. A suspensão foi mantida pela Corte na sessão de ontem, após o julgamento de um novo recurso movido pelo Ministério Público Estadual (MPE), o qual defende que a Procuradoria Geral do Estado (PGE) e o Poder Legislativo não podem participar do polo ativo da demanda, além de pedir o prosseguimento das investigações na 8ª Vara Criminal de Natal.

O Agravo Regimental movido pelo órgão ministerial foi no sentido contrário ao entendimento do relator dos recursos, desembargador Cornélio Alves. O magistrado acatou parcialmente o pleito do Ministério Público, votando pela exclusão da AL do processo, mas reconhecendo a competência da PGE para figurar no polo ativo da demanda.

Assim, o relator trará, novamente, a reclamação da PGE e da Assembleia Legislativa para ser apreciada pelo Pleno do Tribunal de Justiça. Na demanda, tanto a Procuradoria Geral do Estado quanto a Assembleia Legislativa defendem que os promotores não podem investigar deputados estaduais, devendo o caso ser apurado diretamente pelos desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.

O julgamento do mérito deverá acontecer logo após o retorno do desembargador Cornélio Alves à Corte, após o gozo de folgas compensatórias, cujo período coincide com o prazo para o Ministério Público do Estado emitir o seu parecer sobre o Agravo Regimental.

RETROSPECTO

No dia 20 de agosto passado, o parlamento norte-rio-grandense sofreu uma verdadeira devassa com a realização da operação, denominada “Dama de Espadas”, comandada pelo Ministério Público contou com a participação de 17 promotores de Justiça, aproximadamente 60 policiais militares e aconteceu simultaneamente em Natal, Santa Cruz e no município paraibano de Areia. Além do Ministério Público, participaram da ação ocorrida ontem pela manhã, a Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Natal e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) e contaram com o apoio da Polícia Militar. De acordo com as informações fornecidas pelo Ministério Publico, o objetivo da Operação “Dama de Espadas” foi investigar um esquema de corrupção que atuava dentro do parlamento potiguar.