Três líderes rejeitam votação do aumento de impostos em regime de urgência.

Três dos oito deputados estaduais que integram o Colegiado de Líderes da Assembleia Legislativa já se posicionaram contra a dispensa de tramitação do pacote de ajuste fiscal do Governo do Estado, encaminhado à Casa na última quinta-feira. O projeto prevê aumento das alíquotas de dois impostos estaduais – ICMS e ITCD – com vistas ao incremento da arrecadação do Estado. Ontem, em reunião com um grupo de parlamentares, o governador Robinson Faria ressaltou a necessidade de urgência na apreciação do projeto que, segundo o governo, precisa ser votado até esta sexta-feira (2) para vigorar a partir de janeiro de 2016. Os deputados Kelps Lima (Solidariedade), Tomba Farias (PSB) e Gustavo Fernandes (PMBD), porém, já se posicionaram contra.

O colegiado de líderes é formado pelas lideranças de blocos parlamentares e, nesta legislatura, é constituído também pelos deputados Ezequiel Ferreira (PMDB), presidente da Casa; Jacó Jácome (PMN), Raimundo Fernandes (PROS) e Fernando Mineiro (PT), líder do Governo na ALRN. Entretanto, para que haja a dispensa de tramitação de projetos nas comissões, é preciso que haja unanimidade entre as lideranças partidárias.

A proposta do governo é aumentar a alíquota modal do ICMS de 17% para 18%; de combustíveis (exceto diesel e querosene de aviação) de 25% para 27% e de comunicações de 27% para 29%, prevendo um incremento na arrecadação de R$ 230 milhões no primeiro semestre do ano. O projeto foi apresentado aos parlamentares na última terça-feira (23) pela equipe técnica do governo, com leitura oficial em plenário na última quinta (25).

Publicado em Marcos Dantas, por Blog Marcos Dantas.