Walter Alves comemora aprovação de MP que beneficia produção de sal no RN.

A MP prorroga, até 8 de janeiro de 2019, a isenção do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) beneficiando mercadorias cuja origem ou cujo destino final seja portos localizados nas regiões Norte ou Nordeste do país. A medida favorece, entre outros setores, o de alumínio, granéis líquidos e indústria salineira.

O PL 5758/16 tem a mesma finalidade da MP, mas prorroga a isenção por mais tempo, até 2022. O projeto de autoria de Walter Alves já foi aprovado na Comissão de Viação e Transportes (CVT) e está na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (Cindra).

Walter destaca que o PL vai beneficiar especialmente o Rio Grande do Norte que depende do transporte fluvial para exportar a produção de sal. “O RN é responsável por 95,2% da produção de sal marinho no Brasil. O Chile é o nosso concorrente mais próximo. Estamos acompanhando o andamento do projeto”, disse o deputado.

O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado ainda pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Números

De acordo com Sindicato da Indústria da Extração do Sal no Estado do Rio Grande do Norte (Siesal), sem a isenção do AFRMM, o custo de transporte do sal marinho brasileiro ficará mais caro em pelo menos 10% e, consequentemente, haverá dificuldades no setor responsável por 15 mil empregos diretos e 50 mil indiretos.

Publicado em Robson Pires, por Blog Robson Pires.