Leis - 350/14 a 365/14

por Antonio Daniel da Silva — publicado 09/02/2015 10h22, última modificação 09/02/2015 10h22
 Título   Autor   Tipo   Modificado 
Lei nº 351/14 (2) - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração do orçamento do exercício de 2015. Antonio Daniel da Silva Arquivo 25/09/2023 09h32
Lei nº 352/14 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil S.A e dá outras providências. Antonio Daniel da Silva Arquivo 25/09/2023 09h32
Lei nº 354/14 - Dispõe sobre a constituição do serviço de inspeção municipal (SIM) e os procedimentos de inspeção sanitária de estabelecimentos que produzam alimentos para consumo humano de origem animal e vegetal no município de Pilões/RN. Antonio Daniel da Silva Arquivo 25/09/2023 09h32
Lei nº 355/14 - Dispõe sobre Piso Salarial dos Agentes Comunitário de Saúde e dos Agentes Comunitário de Endemias. Antonio Daniel da Silva Arquivo 25/09/2023 09h33
Lei nº 365/14 - Suprime dispostivo relativo ao inciso II do art. 3º do projeto de lei nº 365 de 14 de abril de 2014, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre as diretrizes municipais para elaboração do orçamento do exercício de 2015. Antonio Daniel da Silva Arquivo 25/09/2023 09h33

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