Resultado da busca

3050 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei nº 119/94 - Reajusta os vencimentos e salários dos servidores públicos municipais.
por Antonio Daniel da Silva — última modificação 25/09/2023 09h05
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 118/94 a 127/94
Arquivo PDF document Lei nº 118/94 - Reajusta os vencimentos e salários dos servidores públicos municipais.
por Antonio Daniel da Silva — última modificação 25/09/2023 09h05
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 118/94 a 127/94
Leis - 118/94 a 127/94
por Antonio Daniel da Silva — publicado 09/02/2015
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis
Arquivo PDF document Lei nº 137/95 - Cria o conselho municipal de assitência social e dá outras providências.
por Antonio Daniel da Silva — última modificação 25/09/2023 09h07
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 130/95 a 137/95
Arquivo PDF document Lei nº 136/95 - Cria o fundo municipal de assistência social.
por Antonio Daniel da Silva — última modificação 25/09/2023 09h06
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 130/95 a 137/95
Arquivo PDF document Lei nº 134b/95 - Institui o conselho municipal de desenvolvimento agrícola.
por Antonio Daniel da Silva — última modificação 25/09/2023 09h06
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 130/95 a 137/95
Arquivo PDF document Lei nº 134a/95 - Dispões as diretrizes orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município de Pilões.
por Antonio Daniel da Silva — última modificação 25/09/2023 09h06
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 130/95 a 137/95
Arquivo PDF document Lei nº 133/95 - Autoriza o poder executivo a contratar financiamento com a caixa econômica federal, a oferecer garantias e dá outras providências.
por Antonio Daniel da Silva — última modificação 25/09/2023 09h06
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 130/95 a 137/95
Arquivo PDF document Lei nº 132/95 - Regulamenta a criação da bandeira e brasão d'arms do municipio de pilões.
por Antonio Daniel da Silva — última modificação 25/09/2023 09h06
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 130/95 a 137/95
Arquivo PDF document Lei nº 131/95 - Reajusta os vencimentos e salários dos servidores públicos municipais.
por Antonio Daniel da Silva — última modificação 25/09/2023 09h06
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 130/95 a 137/95
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 59 60 61 [62] 63 64 65 ... 305