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Arquivo PDF document Lei nº 130/95 - Institui o conselho municipal de alimentação escolar (COMAB).
por Antonio Daniel da Silva — última modificação 25/09/2023 09h06
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 130/95 a 137/95
Leis - 130/95 a 137/95
por Antonio Daniel da Silva — publicado 09/02/2015
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis
Arquivo PDF document Lei nº 142/96 - Dispões sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município de Pilões.
por Antonio Daniel da Silva — última modificação 25/09/2023 09h07
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 138/96 a 142/96
Arquivo PDF document Lei nº 141/96 - Cria plano de cargos, carreira e salários que especifica e dá outras providências.
por Antonio Daniel da Silva — última modificação 25/09/2023 09h07
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 138/96 a 142/96
Arquivo PDF document Lei nº 140/96 - Reconhecimento de utilidade pública a associação comunitária dos produtores rurais de duas passagens (ACPDP).
por Antonio Daniel da Silva — última modificação 25/09/2023 09h08
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 138/96 a 142/96
Arquivo PDF document Lei nº 139/96 - Reconhecimento de utilidade pública a associação dos produtores rurais de algodões (APRA).
por Antonio Daniel da Silva — última modificação 25/09/2023 09h08
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 138/96 a 142/96
Arquivo PDF document Lei nº 138/96 - Reconhecimento de utilidade pública a associação comunitária dos produtores rurais do sítio Glória (ACPRSG).
por Antonio Daniel da Silva — última modificação 25/09/2023 09h08
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 138/96 a 142/96
Leis - 138/96 a 142/96
por Antonio Daniel da Silva — publicado 09/02/2015
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis
Arquivo PDF document Lei nº 158/97 - Cria o conselho municipal de educação.
por Antonio Daniel da Silva — última modificação 25/09/2023 09h09
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 144/97 a 158/97
Arquivo PDF document Lei nº 157/97 - Lei que institui a comissão tripartite e paritária de emprego no município de Pilões.
por Antonio Daniel da Silva — última modificação 25/09/2023 09h09
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 144/97 a 158/97
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