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Arquivo PDF document Lei nº 156/97 - Autoriza o poder executivo municipal a fazer doação de um terreno pertencente ao patrimônio do município, ao Governo do Estado do RN/ Secretaria de Educação, Cultura e Desporto (SECD), para construção de uma escola estadual.
por Antonio Daniel da Silva — última modificação 25/09/2023 09h09
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Arquivo PDF document Lei nº 155/97 - Aprovaçao da lei que institui o código municipal de saúde.
por Antonio Daniel da Silva — última modificação 25/09/2023 09h09
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Arquivo PDF document Lei nº 154/97 - Reformula a estrutura organizaciional da Secretaria Municipal de Saúde (SMS).
por Antonio Daniel da Silva — última modificação 25/09/2023 09h09
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Arquivo PDF document Lei nº 153/97 - Dispões sobre a autorização para alienar um automóvel Caravan.
por Antonio Daniel da Silva — última modificação 25/09/2023 09h09
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Arquivo PDF document Lei nº 152/97 - Denominaçaõ da pré-escola municipal "Magna Rodrigues Bezerra".
por Antonio Daniel da Silva — última modificação 25/09/2023 09h09
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Arquivo PDF document Lei nº 150/97 - Estabelece critérios de pagamento de vencimentos e salários do pessoal da prefeitura municipal de Pilões.
por Antonio Daniel da Silva — última modificação 25/09/2023 09h09
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Arquivo PDF document Lei nº 148/97 - Dispõe sobre a autorização para alienar um ônibus.
por Antonio Daniel da Silva — última modificação 25/09/2023 09h09
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Arquivo PDF document Lei nº 147/97 - Fixa normas e diretrizes gerais para elaboração da proposta orçamentária para o exercicio financeiro de 1998.
por Antonio Daniel da Silva — última modificação 25/09/2023 09h09
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 144/97 a 158/97
Arquivo PDF document Lei nº 146/97 - Reformula a lei nº 098/91, que institui o conselho muncipal de saúde de Pilões.
por Antonio Daniel da Silva — última modificação 25/09/2023 09h09
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 144/97 a 158/97
Arquivo PDF document Lei nº 145/97 - EMENTA, adotada em caráter transitório, a lei complementar nº 31, de 24 de novembro de 1982 e respectivo regulamento, Decreto nº 8739, de 13 de outubro de 1983, na execução dos serviços e ações de vigilância sanitária e demais legislações.
por Antonio Daniel da Silva — última modificação 25/09/2023 09h11
Lei 145 - 97 - EMENTA, adotada, em caráter transitório, a lei complementar nº 31, de 24 de novembro de 1982 e respectivo regulamento, Decreto nº 8739, de 13 de outubro de 1983, na execução dos serviços e ações de vigilância sanitária e demais legislações e normas federais e estaduais.
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 144/97 a 158/97
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