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Arquivo PDF document Lei nº 144/97 - Dispõe sobre a autorização ao poder executivo municipal de vender as ações da COSERN, de propriedade da prefeitura municiapal de pilões.
por Antonio Daniel da Silva — última modificação 25/09/2023 09h10
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 144/97 a 158/97
Leis - 144/97 a 158/97
por Antonio Daniel da Silva — publicado 09/02/2015
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis
Arquivo PDF document Lei nº 167/98 - Autoriza a abertura de créditos suplementares e dá outras providências.
por Antonio Daniel da Silva — última modificação 25/09/2023 09h12
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 159/98 a 167/98
Arquivo PDF document Lei nº 165/98 - Reconhece como de utilidade pública a associação beneficente Pedro Cândido.
por Antonio Daniel da Silva — última modificação 25/09/2023 09h12
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 159/98 a 167/98
Arquivo PDF document Lei nº 164/98 - Institui direitos e obrigações ao pessoal do magistério do município de Pilões.
por Antonio Daniel da Silva — última modificação 25/09/2023 09h12
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 159/98 a 167/98
Arquivo PDF document Lei nº 163/98 - Institui o regime jurídico único para os servidores do município de Pilões.
por Antonio Daniel da Silva — última modificação 25/09/2023 09h12
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 159/98 a 167/98
Arquivo PDF document Lei nº 162/98 - Fixa normas e diretrizes gerais para a elaboração da proposta orçamentária para exercício financeiro de 1999.
por Antonio Daniel da Silva — última modificação 25/09/2023 09h12
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 159/98 a 167/98
Arquivo PDF document Lei nº 161/98 - Dispões sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente.
por Antonio Daniel da Silva — última modificação 25/09/2023 09h13
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 159/98 a 167/98
Arquivo PDF document Lei nº 160/98 - Dispõe sobre a criação do departamento de vigilância sanitária.
por Antonio Daniel da Silva — última modificação 25/09/2023 09h13
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 159/98 a 167/98
Arquivo PDF document Lei nº 159/98 - Autoriza o prefeito municipal a contrair empréstimo por antecipação de receitas.
por Antonio Daniel da Silva — última modificação 25/09/2023 09h13
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 159/98 a 167/98
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