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Leis - 159/98 a 167/98
por Antonio Daniel da Silva — publicado 09/02/2015
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis
Arquivo PDF document Lei nº 170/99 - Trata da lei de diretrizes orçamentárias (LDO) para elaboração da proposta orçamentária para o exercício de 2000.
por Antonio Daniel da Silva — última modificação 25/09/2023 09h13
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 168/99 a 170/99
Arquivo PDF document Lei nº 169/99 - Cria o fundo de aval do município de Pilões e dá outras providências.
por Antonio Daniel da Silva — última modificação 25/09/2023 09h13
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 168/99 a 170/99
Arquivo PDF document Lei nº 168/99 - Dispõe sobre a autorização para alienar um trator e dá outras providências.
por Antonio Daniel da Silva — última modificação 25/09/2023 09h13
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 168/99 a 170/99
Leis - 168/99 a 170/99
por Antonio Daniel da Silva — publicado 09/02/2015
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis
Arquivo PDF document Lei nº 182/00 - Faz doação de prédios de propriedade da prefeitura municipal de Pilões.
por Antonio Daniel da Silva — última modificação 25/09/2023 09h14
Localizado em Leis / … / Leis / Leis 171/00 a 182/00
Arquivo PDF document Lei nº 181/00 - Faz doação de casa de propriedade da prefeitura municipal de Pilões.
por Antonio Daniel da Silva — última modificação 25/09/2023 09h14
Localizado em Leis / … / Leis / Leis 171/00 a 182/00
Arquivo PDF document Lei nº 180/00 - Dispõe sobre o plano de carreira do magistério público municipal.
por Antonio Daniel da Silva — última modificação 25/09/2023 09h14
Localizado em Leis / … / Leis / Leis 171/00 a 182/00
Arquivo PDF document Lei nº 176/00 - Reconhece como de utilidade pública a Associação comunitária de atividade múltiplas de Pilões (ACAMP).
por Antonio Daniel da Silva — última modificação 25/09/2023 09h14
Localizado em Leis / … / Leis / Leis 171/00 a 182/00
Arquivo PDF document Lei nº 175/00 - Reconhece como de utilidade pública a fundação "Aprigio Bandeira" de assitência social, estudos e pesquisas sócio-econômica-política-cultural.
por Antonio Daniel da Silva — última modificação 25/09/2023 09h14
Localizado em Leis / … / Leis / Leis 171/00 a 182/00
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