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Arquivo PDF document Lei nº 174/00 - Reconhece como de utilidade pública a fundação Eneas Ferreira.
por Antonio Daniel da Silva — última modificação 25/09/2023 09h14
Localizado em Leis / … / Leis / Leis 171/00 a 182/00
Arquivo PDF document Lei nº 173/00 - Reconhece como de utilidade pública a associação de proteção e a/ssistência à maternidade e à infância (APAMI/Pilões).
por Antonio Daniel da Silva — última modificação 25/09/2023 09h14
Localizado em Leis / … / Leis / Leis 171/00 a 182/00
Arquivo PDF document Lei nº 172/00 - Fixa normas e diretrizes gerais para elaboração da proposta orçamentária para o exercicio financeiro de 2001.
por Antonio Daniel da Silva — última modificação 25/09/2023 09h14
Localizado em Leis / … / Leis / Leis 171/00 a 182/00
Arquivo PDF document Lei nº 171/00 - Institui o conselho municipal do FUMAC ( do projeto de apoio ao pequeno produtor (PAPP)).
por Antonio Daniel da Silva — última modificação 25/09/2023 09h14
Localizado em Leis / … / Leis / Leis 171/00 a 182/00
Leis 171/00 a 182/00
por Antonio Daniel da Silva — publicado 09/02/2015
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis
Arquivo PDF document Lei nº 209/01 - Autoriza a abertura de crédito suplementares.
por Antonio Daniel da Silva — última modificação 25/09/2023 09h16
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 183/01 a 209/01
Arquivo PDF document Lei nº 208/01 - Altera o anexo da lei nº 141/96 e tabela I da mesma lei.
por Antonio Daniel da Silva — última modificação 25/09/2023 09h16
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 183/01 a 209/01
Arquivo PDF document Lei nº 204/01 - Dispõe sobre a criação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental e valorização do magistério (FUNDEF).
por Antonio Daniel da Silva — última modificação 25/09/2023 09h15
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 183/01 a 209/01
Arquivo PDF document Lei nº 203/01 - Altera o anexo l, Tabelas I, II e III da lei nº 180/2000.
por Antonio Daniel da Silva — última modificação 25/09/2023 09h16
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 183/01 a 209/01
Arquivo PDF document Lei nº 202/01 - Cria o programa agenda 21 local.
por Antonio Daniel da Silva — última modificação 25/09/2023 09h16
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 183/01 a 209/01
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