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Arquivo PDF document Lei nº 255/05 - Denomina rua José Elias de Souza, no Bairro João Ferreira de Lima.
por Antonio Daniel da Silva — última modificação 25/09/2023 09h19
Localizado em Leis / … / Leis / Leis 244/05 a 256/05
Arquivo PDF document Lei nº 254/05 - Estima a receita e fixa a despesa do município.
por Antonio Daniel da Silva — última modificação 25/09/2023 09h19
Localizado em Leis / … / Leis / Leis 244/05 a 256/05
Arquivo PDF document Lei nº 253/05 - Dispões sobre o plano plurianual para o período de 2006/2009.
por Antonio Daniel da Silva — última modificação 25/09/2023 09h19
Localizado em Leis / … / Leis / Leis 244/05 a 256/05
Arquivo PDF document Lei nº 252/05 - Dispõe sobre o conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente, cria ao fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dispõe sobre o conselhor tutelar e regime jurídico dos conselheiros tutelares.
por Antonio Daniel da Silva — última modificação 25/09/2023 09h19
Localizado em Leis / … / Leis / Leis 244/05 a 256/05
Arquivo PDF document Lei nº 251/05 - Institui o reajuste dos vencimentos dos professores da rede municipal de ensino de Pilões.
por Antonio Daniel da Silva — última modificação 25/09/2023 09h20
Localizado em Leis / … / Leis / Leis 244/05 a 256/05
Arquivo PDF document Lei nº 250/05 - Autoriza o executivo municipal a desenvolver ações para implementar o Programa Carta de Crédito FGTS.
por Antonio Daniel da Silva — última modificação 25/09/2023 09h20
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Arquivo PDF document Lei nº 249/05 - Estabelece condições para transferência dominial de unidades habitacionais construídas pelo município.
por Antonio Daniel da Silva — última modificação 25/09/2023 09h20
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Arquivo PDF document Lei nº 248/05 - Autoriza a abertura de créditos especiais.
por Antonio Daniel da Silva — última modificação 25/09/2023 09h20
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Arquivo PDF document Lei nº 247/05 - Altera o anexo da Lei nº 141/96 de 18 de dezembro de 1996, e a tabela I da Lei nº 208/2001.
por Antonio Daniel da Silva — última modificação 25/09/2023 09h20
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Arquivo PDF document Lei nº 246/05 - Institui os reajustes dos vencimentos dos servidores Públicos do Município de Pilões.
por Antonio Daniel da Silva — última modificação 25/09/2023 09h20
Localizado em Leis / … / Leis / Leis 244/05 a 256/05
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