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Arquivo PDF document Lei nº 245/05 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2006.
por Antonio Daniel da Silva — última modificação 25/09/2023 09h21
Localizado em Leis / … / Leis / Leis 244/05 a 256/05
Arquivo PDF document Lei nº 244/05 - Dispões sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Pilões.
por Antonio Daniel da Silva — última modificação 25/09/2023 09h21
Localizado em Leis / … / Leis / Leis 244/05 a 256/05
Leis 244/05 a 256/05
por Antonio Daniel da Silva — publicado 09/02/2015
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis
Arquivo PDF document Lei nº 269/06 - Revisa subsídios dos agentes políticos do Município de Pilões/RN.
por Antonio Daniel da Silva — última modificação 25/09/2023 09h21
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 258/06 a 269/06
Arquivo PDF document Lei nº 268/06 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pilões para o exercício de 2007.
por Antonio Daniel da Silva — última modificação 25/09/2023 09h21
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 258/06 a 269/06
Arquivo PDF document Lei nº 267/06 - Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual para o período de 2007/2009.
por Antonio Daniel da Silva — última modificação 25/09/2023 09h21
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 258/06 a 269/06
Arquivo PDF document Lei nº 266/06 - Autoriza a abertura de créditos especiais.
por Antonio Daniel da Silva — última modificação 25/09/2023 09h21
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 258/06 a 269/06
Arquivo PDF document Lei nº 265/06 - Institui o veículo oficial de divulgação do poder Executivo Municipal.
por Antonio Daniel da Silva — última modificação 25/09/2023 09h21
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 258/06 a 269/06
Arquivo PDF document Lei nº 264/06 - Dispõe sobre o plano de carreira, cargos e salários do Magistério Público Municipal, revoga a lei nº 180/2000 a Lei nº 251/2005.
por Antonio Daniel da Silva — última modificação 25/09/2023 09h22
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 258/06 a 269/06
Arquivo PDF document Lei nº 263/06 - Dispõe sobre a criação da comissões de Atendimento, Notificação e Prevenção aos maus-tratos em crianças e adolescentes no Hospital Municipal Rita Marcionilia, Centro de Saúde e Postos da zona rural - SUS.
por Antonio Daniel da Silva — última modificação 25/09/2023 09h22
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 258/06 a 269/06
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