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Arquivo PDF document Lei nº 262/06 - Dispõe sobre a comissão de Atendimento, Notificação e Prevenção à violência doméstica contra crianças e adolescentes nas Escolas Públicas da rede municipal de ensino de Pilões.
por Antonio Daniel da Silva — última modificação 25/09/2023 09h22
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 258/06 a 269/06
Arquivo PDF document Lei nº 261/06 - Eleva os subsídios dos vereadores do Município de Pilões/RN, após as exclusão da contribuição previdenciária e encargos sociais baseado na decisão do Tribunal de Contas do Estado - TCE/RN.
por Antonio Daniel da Silva — última modificação 25/09/2023 09h22
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 258/06 a 269/06
Arquivo PDF document Lei nº 260/06 - Institui o reajuste dos vencimentos dos servidores Públicos do Município de Pilões.
por Antonio Daniel da Silva — última modificação 25/09/2023 09h22
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 258/06 a 269/06
Arquivo PDF document Lei nº 259/06 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2007.
por Antonio Daniel da Silva — última modificação 25/09/2023 09h22
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 258/06 a 269/06
Arquivo PDF document Lei nº 258/06 - Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e revoga a lei nº 252/05.
por Antonio Daniel da Silva — última modificação 25/09/2023 09h22
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 258/06 a 269/06
Leis - 258/06 a 269/06
por Antonio Daniel da Silva — publicado 09/02/2015
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis
Arquivo PDF document Lei nº 273/07 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação-Conselho do FUNDEB e revoga a lei nº 204/01.
por Antonio Daniel da Silva — última modificação 25/09/2023 09h23
Localizado em Leis / … / Leis / Lei - 273/07
Lei - 273/07
por Antonio Daniel da Silva — publicado 09/02/2015
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis
Arquivo PDF document Lei nº 300/08 - Fixa os subsídios dos vereadores do Município de Pilões/RN, para a lesgislatura de 1º de janeiro de 2009 a 31 de dezembro de 2012.
por Antonio Daniel da Silva — última modificação 25/09/2023 09h24
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 294/08 a 301/08
Arquivo PDF document Lei nº 301/08 - Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos agentes políticos componentes do Poder Executivo Municipal de Pilões/RN.
por Antonio Daniel da Silva — última modificação 25/09/2023 09h24
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 294/08 a 301/08
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