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Arquivo PDF document Lei nº 299/08 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso, do Fundo Municipal do Idoso.
por Antonio Daniel da Silva — última modificação 25/09/2023 09h24
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 294/08 a 301/08
Arquivo PDF document Lei nº 298/08 - trata-se da Denominação da "Área de Lazer", situada a Rua João Dias, nesta cidade de Elias Altos de Moura.
por Antonio Daniel da Silva — última modificação 25/09/2023 09h24
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 294/08 a 301/08
Arquivo PDF document Lei nº 297/08 - Dispões sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009.
por Antonio Daniel da Silva — última modificação 25/09/2023 09h24
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 294/08 a 301/08
Arquivo PDF document Lei nº 296/08 - Institui o reajuste dos vencimentos dos Professores da rede Municipal de ensino de Pilões, nos parâmetros que delimita.
por Antonio Daniel da Silva — última modificação 25/09/2023 09h24
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 294/08 a 301/08
Arquivo PDF document Lei nº 295/08 - Autoriza o Poder Executivo a contratar financimento junto ao Banco do Brasil S/A.
por Antonio Daniel da Silva — última modificação 25/09/2023 09h24
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 294/08 a 301/08
Arquivo PDF document Lei nº 294/08 - Institui o reajuste dos vencimentos dos servidores Públicos do Município de Pilões.
por Antonio Daniel da Silva — última modificação 25/09/2023 09h24
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 294/08 a 301/08
Leis - 294/08 a 301/08
por Antonio Daniel da Silva — publicado 09/02/2015
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis
Arquivo PDF document Lei nº 310/09 - Dispõe sobre as diretrizeres orçamentárias para a elaboração do Orçamento do Município para o exercício 2010.
por Antonio Daniel da Silva — última modificação 25/09/2023 09h26
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 304/09 a 310/09
Arquivo PDF document Lei nº 310/09 (2) - Dispõe sobre as diretrizeres orçamentárias para a elaboração do Orçamento do Município para o exercício 2010.
por Antonio Daniel da Silva — última modificação 25/09/2023 09h26
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 304/09 a 310/09
Arquivo PDF document Lei nº 309/09 - Cria o fundo municipal de habilitação de interesse social - FHIS e institui o conselho gestor do FHIS.
por Antonio Daniel da Silva — última modificação 25/09/2023 09h26
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 304/09 a 310/09
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