Resultado da busca

3050 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei nº 347/13 - Altera a redação da lei 304 de de 08 de janeiro de 2009, que dispõe sobre a organização administrativa da Câmara Municipal de Pilões/RN.
por Antonio Daniel da Silva — última modificação 25/09/2023 09h31
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 340/13 a 349/13
Arquivo PDF document Lei nº 346/13 - Autoriza a concessão de uso, por um período de 20 anos, do imóvel onde funciona a casa pastoral da Igreja Evangélica Assembleia de Deus deste município, situada na Rua João Dias, 488 Pilões/RN.
por Antonio Daniel da Silva — última modificação 25/09/2023 09h31
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 340/13 a 349/13
Arquivo PDF document Lei nº 345/13 - Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (CMDS), revogando as leis nºs 171/2000 (alterada pela 212/2002) e 198/2001, que, respectivamente, instituem os Conselhos Municipais do FUMAC.
por Antonio Daniel da Silva — última modificação 25/09/2023 09h31
E o de Desenvolvimento Rural Sustentável.
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 340/13 a 349/13
Arquivo PDF document Lei nº 344/13 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração do orçamento do exercício de 2014.
por Antonio Daniel da Silva — última modificação 25/09/2023 09h31
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 340/13 a 349/13
Arquivo PDF document Lei nº 343/13 (3) - Regulamenta a concessão de diárias ao Prefeito e Servidores do Poder Executivo e dá outras providências.
por Antonio Daniel da Silva — última modificação 25/09/2023 09h31
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 340/13 a 349/13
Arquivo PDF document Lei nº 343/13 (2) - Altera a redação da lei 304 de 08 de janeiro de 2009, que dispõe sobre a organização administrativa da Câmara Municipal de Pilões/RN.
por Antonio Daniel da Silva — última modificação 25/09/2023 09h31
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 340/13 a 349/13
Arquivo PDF document Lei nº 342/13 - Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, instituído e administrado pela FEMURN, como meio oficial de comunicação dos atos normativos e adminsitrativos do Município de Pilões/RN.
por Antonio Daniel da Silva — última modificação 25/09/2023 09h32
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 340/13 a 349/13
Arquivo PDF document Lei nº 341/13 - Autoriza o Poder Executivo municipal a criar o programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar, bem como a utilizar recursos na promoção de apoio e incentivo à atividade.
por Antonio Daniel da Silva — última modificação 25/09/2023 09h32
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 340/13 a 349/13
Arquivo PDF document Lei nº 340/13 - Altera os dispositivos das leis nºs 244, de 11 de fevereiro de 2005, e 305, de 09 de janeiro de 2009, e dá outras providências.
por Antonio Daniel da Silva — última modificação 25/09/2023 09h32
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 340/13 a 349/13
Leis - 340/13 a 349/13
por Antonio Daniel da Silva — publicado 09/02/2015
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 75 76 77 [78] 79 80 81 ... 305