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Quitação de multas eleitorais diretamente nos cartórios pode ser feita via Pix!
por Antonio Daniel da Silva — publicado 07/12/2022
Novidade proporcionará maior agilidade para regularizar a situação eleitoral. Serviço já está disponível no exterior, em cinco estados e no DF.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Eleito por aclamação, Wolney França é o novo presidente da FECAM no RN.
por Antonio Daniel da Silva — publicado 07/02/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Lei nº 437/21 - Dispõe sobre a denominação de ruas não cadastradas no município de Pilões - RN, e dá outras providencias.
por Antonio Daniel da Silva — última modificação 13/02/2023 12h17
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 433/21 a 439/21
Arquivo Lei nº 438/21 - Dispõe sobre a elaboração do Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.
por Antonio Daniel da Silva — última modificação 13/02/2023 12h18
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 433/21 a 439/21
Arquivo Lei nº 439/21 - Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2022 do Município de Pilões e dá outras providencias.
por Antonio Daniel da Silva — última modificação 13/02/2023 12h18
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 433/21 a 439/21
Arquivo Lei n.º 442/22 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração do Orçamento do Exercício de 2023.
por Antonio Daniel da Silva — última modificação 25/09/2023 08h55
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 440/22 a 449/22
Arquivo Lei nº 443/22 - Institui o Feriado Municipal o dia 27 de junho, consagrado a Nossa Senhora do Perpétuo Socorro no município de Pilões/RN, e dá outras providências.
por Antonio Daniel da Silva — última modificação 13/02/2023 12h19
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 440/22 a 449/22
Arquivo Lei nº 444/22 - Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções para a adesão ao Consórcio Público Intermunicipal do Rio Grande do Norte (COPIRN), e dá outras providências.
por Antonio Daniel da Silva — última modificação 13/02/2023 12h19
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 440/22 a 449/22
Arquivo Lei nº 445/22 - Dispõe sobre a nomeação oficial de rua ainda não cadastrada localizada no bairro João Ferreira de Lima, município de Pilões/RN, e dá outras providências.
por Antonio Daniel da Silva — última modificação 13/02/2023 12h20
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 440/22 a 449/22
Arquivo Lei nº 447/22 - Institui Feriado Municipal o dia 19 de Agosto, data da Emancipação Política do município de Pilões/RN, e dá outras providências.
por Antonio Daniel da Silva — última modificação 13/02/2023 12h20
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 440/22 a 449/22
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