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Legislativo potiguar cria Frente Parlamentar da Água.
por
Antonio Daniel da Silva
—
publicado
10/06/2015
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Lei - 273/07
por
Antonio Daniel da Silva
—
publicado
09/02/2015
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis
Lei - 320/10
por
Antonio Daniel da Silva
—
publicado
09/02/2015
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis
Lei - 409/18 a 411/18
por
Antonio Daniel da Silva
—
publicado
22/03/2021
—
última modificação
22/03/2021 10h56
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis
Lei 192/01.pdf
por
Antonio Daniel da Silva
—
última modificação
23/03/2021 08h56
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis
/
Leis - 183/01 a 209/01
Lei Complementar de Kelps Lima prevê regras para transições governamentais no RN.
por
Antonio Daniel da Silva
—
publicado
17/07/2017
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Lei Complementar nº 001/21 - Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
por
Antonio Daniel da Silva
—
última modificação
25/09/2023 09h02
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis
/
Leis - 433/21 a 439/21
Lei Complementar nº 003/2002 - Estabelece o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de Pilões (RN), cria o Estatuto dos Servidores Públicos deste Município e dá outra providencias.
por
Antonio Daniel da Silva
—
última modificação
05/04/2024 08h05
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis
/
Leis - 211/02 a 221/02
Lei Complementar nº 07, de 1º de abril de 2019 - Dispõe sobre o reajuste do piso salarial do magistério público do município de Pilões e dá outras providências.
por
Antonio Daniel da Silva
—
última modificação
15/02/2023 10h10
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis
/
Leis - 412/19 a 419/19
Lei Complementar nº 008, de 1º de abril de 2019 - Dispõe sobre reajuste do piso salarial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias e dá outras providências.
por
Antonio Daniel da Silva
—
última modificação
15/02/2023 10h10
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis
/
Leis - 412/19 a 419/19
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