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Legislativo potiguar cria Frente Parlamentar da Água.
por Antonio Daniel da Silva — publicado 10/06/2015
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei - 273/07
por Antonio Daniel da Silva — publicado 09/02/2015
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis
Lei - 320/10
por Antonio Daniel da Silva — publicado 09/02/2015
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis
Lei - 409/18 a 411/18
por Antonio Daniel da Silva — publicado 22/03/2021 — última modificação 22/03/2021 10h56
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis
Arquivo PDF document Lei 192/01.pdf
por Antonio Daniel da Silva — última modificação 23/03/2021 08h56
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 183/01 a 209/01
Lei Complementar de Kelps Lima prevê regras para transições governamentais no RN.
por Antonio Daniel da Silva — publicado 17/07/2017
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Lei Complementar nº 001/21 - Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
por Antonio Daniel da Silva — última modificação 25/09/2023 09h02
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 433/21 a 439/21
Arquivo Lei Complementar nº 003/2002 - Estabelece o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de Pilões (RN), cria o Estatuto dos Servidores Públicos deste Município e dá outra providencias.
por Antonio Daniel da Silva — última modificação 05/04/2024 08h05
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 211/02 a 221/02
Arquivo Lei Complementar nº 07, de 1º de abril de 2019 - Dispõe sobre o reajuste do piso salarial do magistério público do município de Pilões e dá outras providências.
por Antonio Daniel da Silva — última modificação 15/02/2023 10h10
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 412/19 a 419/19
Arquivo Lei Complementar nº 008, de 1º de abril de 2019 - Dispõe sobre reajuste do piso salarial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias e dá outras providências.
por Antonio Daniel da Silva — última modificação 15/02/2023 10h10
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 412/19 a 419/19
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