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Arquivo Lei Complementar nº 009, de 23 de junho de 2020. Dispõe sobre o reajuste do piso salarial do magistério público do município de Pilões e dá outras providências.
por Antonio Daniel da Silva — última modificação 22/03/2021 10h52
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 419/20 a 420/20
Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2017 foi sancionada com 41 vetos.
por Antonio Daniel da Silva — publicado 28/12/2016
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei de Nélter Queiroz institui Dia do Transporte Público Complementar de Passageiros no RN.
por Antonio Daniel da Silva — publicado 25/07/2017
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei de Queijos do RN é destaque em organização internacional.
por Antonio Daniel da Silva — publicado 21/08/2017
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei de Responsabilidades das Estatais é publicada no Diário Oficial!
por Antonio Daniel da Silva — publicado 01/07/2016
Medida estabelece novas regras para nomeações de dirigentes e conselheiros de empresas públicas.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei estadual determina recursos para tratamento de dependentes químicos.
por Antonio Daniel da Silva — publicado 14/03/2017
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei garante transparência no processo de licitações em Natal.
por Antonio Daniel da Silva — publicado 18/03/2015
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Lei n º402/17 - Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e art. 26 da Constituição Estadual e dá outras providências.
por Antonio Daniel da Silva — última modificação 25/09/2023 09h36
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 385/17 a 408/17
Arquivo Lei n.º 442/22 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração do Orçamento do Exercício de 2023.
por Antonio Daniel da Silva — última modificação 25/09/2023 08h55
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 440/22 a 449/22
Arquivo PDF document Lei n° 107/92 - EMENTA: Câmara Municipal fixa os seus vencimentos e dá outras providências.
por Antonio Daniel da Silva — última modificação 25/09/2023 08h59
Localizado em Leis / … / Leis / Leis - 104/92 a 107/92
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